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Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar

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Notícias

Lista de artigos na categoria Notícias
Título Data de publicação
PEC 66/23: Câmara aprova parecer e texto deve ir a plenário nesta semana 15/07/2025
Autonomia educacional pode ser afetada pelo Sistema Nacional de Educação, alertam especialistas 14/07/2025
Comissão atualiza normas para atendimento educacional especializado 14/07/2025
Isenção do IR para quem ganha até 5 mil pode ser votada nesta quinta na Comissão 10/07/2025
STF convoca audiência pública para discutir “pejotização” em contratos de trabalho 07/07/2025
Frente Parlamentar promove seminário sobre Reforma Administrativa 03/07/2025
Especialistas defendem Avaliação de Desempenho para servidores 02/07/2025
Audiência com ministra Simone Tebet sobre LDO 2026 é cancelada sem nova data 02/07/2025
Audiência debate o papel das estatais federais no desenvolvimento nacional 02/07/2025
Entrevista com a jornalista e pesquisadora Carolina Maria Ruy, autora do livro “A História dos Metalúrgicos de São Paulo” 02/07/2025
Serginho é eleito presidente do Codefat para o biênio 2025/2027 26/06/2025
PL 194/22 | Transferência facilitada para empregados públicos com cônjuges realocados 25/06/2025
Aprovada no Senado reserva de assentos para mulheres em conselhos de empresas públicas 25/06/2025
Congresso derruba vetos e mantém indenização vitalícia a vítimas do Zika vírus 18/06/2025
Debate sobre greve dos auditores da Receita é cancelado sem previsão de nova data 18/06/2025
Setor público e empresarial apresentam sugestões-chave para a reforma administrativa 18/06/2025
PDL 314/25 | Câmara aprova urgência em projeto que barra aumento do IOF 18/06/2025
Comissão especial realiza último debate sobre a PEC 66/2023 antes da votação 18/06/2025
STF redefine regras para sobras eleitorais 18/06/2025
Comissão define piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas  17/06/2025
CCJ realiza audiência para avaliar a estrutura do Comitê Gestor do IBS 17/06/2025
PL 4.303/2024: Senado analisa proposta que modifica cargos no Judiciário 17/06/2025
Trabalho multifuncional: apresentado parecer favorável na CTRAB 12/06/2025
Nota das Centrais: homologações nos sindicatos garantem segurança jurídica 11/06/2025
PEC 66/2023 pode limitar pagamento de precatórios e afetar servidores públicos 11/06/2025
Lei estabelece cota de 30% para negros, indígenas e quilombolas em empregos públicos 04/06/2025
Senado acelera tramitação do PL 79/2020 sobre repasses ao Sest Senat 30/05/2025
PLP 112/21 - Novo Código Eleitoral tem votação adiada na CCJ para análises de novas emendas 30/05/2025
PL 4988/2023: Novo Selo reconhece empresas que promovem diversidade e equidade no trabalho 30/05/2025
PL 1365/2022: Piso salarial para médicos e dentistas tem votação adiada 30/05/2025

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