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Governo Bolsonaro

Lista de artigos na categoria Governo Bolsonaro
Título Data de publicação
PEC 32/20: análise de conteúdo e constitucionalidade 04/06/2021
PEC 32/20: desregulamentação de direitos; regulamentação de restrições 22/11/2020
PEC 32/20: Reforma Administrativa encaminhada ao Congresso 08/09/2020
Lei nº 14.020/2020: setores preveem perda de até 1 milhão de empregos com veto à desoneração da folha 08/07/2020
Bolsonaro sanciona MP 936/2020 do Programa de Manutenção ao Emprego e veta ultratividade dos acordos 07/07/2020
Gasto do governo para manter emprego é metade do previsto 06/07/2020
Lei Emergência da Cultura é sancionada com vetos 30/06/2020
14 Medidas Provisórias perdem validade em 6 meses 30/06/2020
PLV 15/2020 (MPV 936/2020) e as alterações na Lei da Participação nos Lucros e Resultados 29/06/2020
Brasil pela Democracia e pela Vida 28/06/2020
Causas e efeitos no governo Bolsonaro 25/06/2020
Lei nº 14.010/2020 assegura realização de Assembleia por videoconferência durante a pandemia 15/06/2020
Não é corte de salário de servidor que promoverá justiça distributiva 15/06/2020
Governo Bolsonaro contra o Estado de Proteção Social 10/06/2020
Banco de dados da Justiça Eleitoral não deve ser usado para análise do auxílio emergencial 08/06/2020
Medidas Provisórias: as 8 que prejudicam os trabalhadores 17/03/2020
Estrutura do governo: organograma e contatos 13/03/2020
MP 922/20: contrato temporário no setor público 06/03/2020
Governo: pauta prioritária no Congresso 11/02/2020
Portaria 2.963/19: novas alíquotas de contribuição dos servidores 07/02/2020
MP 902/19: fim da exclusividade da Casa da Moeda 04/02/2020
Privatização de estatais: calendário do governo 02/02/2020
MP 919/20: novo salário mínimo de R$ 1.045 31/01/2020
Portaria 1.161/20: regulamenta funcionamento do CNT 22/01/2020
Portaria 914/20: reajuste dos benefícios do INSS em 4,48% 21/01/2020
MP 916/19: novo valor do salário mínimo para 2020 06/01/2020
MP 914/19: novas regras para escolha de reitores em universidades federais 30/12/2019
PLP 245/19: regulamenta aposentadoria por periculosidade 15/12/2019
PL 6.159/19: extingue política de cotas para pessoas com deficiência 05/12/2019
MP 905/19: Contrato de Trabalho Verde e Amarelo 12/11/2019

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