O Boletim do DIAP registra, em edição mensal, os principais temas da conjuntura, com dados, informações e análise sobre os temas de interesse dos trabalhadores, servidores, aposentados e da sociedade. São informações a respeito da vida política, econômica e social dos brasileiros, além de recomendações que possibilitem a instrução de ações de cidadania. A publicação é mensal.

A presente agenda organiza os temas relevantes em matéria de direito social do trabalho e que já estão submetidos ao STF nas diversas modalidades de ação (ADC, ADI, ADPF, RE), com ou sem data para julgamento, de modo a acompanhar a tramitação, interagindo na perspectiva de efetivação, concretização, afirmação e ampliação dos direitos das pessoas trabalhadoras e da cidadania ativa. A agenda é fruto de trabalho de pesquisa quanto aos processos e temas relevantes, em que se indicam os parâmetros de acompanhamento e situação atual, bem como a relevância de cada uma das ações em tramitação.

Objetivo da Agenda é subsidiar a ação sindical institucional de diálogo entre os parlamentares e à sociedade sobre os temas conjunturais e estratégicos que estão em tramitação no Congresso, na Câmara ou no Senado. A Agenda está dividida em 2 blocos. O primeiro são as “Prioridades Legislativas 2022” orientadas pelos temas “Emprego, Direitos, Democracia e Vida”, eixos estratégicos da atuação unitária das centrais. O segundo reúne projetos ou medidas relacionados à temas que têm mobilizado a sociedade: racismo estrutural, avanço do desmatamento, liberação de agrotóxicos, violência e ocupação de terras indígenas, exploração do trabalho infantil, igualdade salarial entre homens e mulheres, políticas de combate à violência de gênero, doméstica, familiar e LGBTfobia

Está edição, traduzida e acrescida de um adendo sobre o Estado Pós-pandemia e as empresas públicas no Brasil, esperamos contribuir para que o acesso a esse estudo e sua disseminação nos países de Língua Portuguesa nos permita contribuir para esse esforço global e para o resgate da propriedade pública, no interesse maior dos cidadãos, da redução das desigualdades e na busca do desenvolvimento social e econômico

Com o propósito de resgatar o sentido da participação cívica, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) tem a satisfação de lançar a Cartilha “Eleições Municipais 2020: orientação a eleitores e candidatos”, uma publicação que faz parte da Série Educação Política, cujo objetivo é instruir ação de cidadania, incentivar a participação política, o exercício da cidadania, a valorização do voto consciente, da transparência, da ética, das práticas republicanas e do próprio processo democrático.

Para contribuir para o debate da reforma sindical, o DIAP produziu um levantamento das propostas em tramitação na Câmara dos Deputados e um quadro comparativo entre o texto constitucional e a PEC 196/2019, de autoria do deputado Marcelo Ramos, com os comentários sobre o tema.

A cartilha tem por objetivo apresentar, do modo o mais didático possível, os aspectos centrais do sistema tributário brasileiro, analisar as propostas de reforma tributária em debate, mostrar a importância dos tributos para a manutenção e funcionamento do Estado e suas políticas públicas e, principalmente, chamar a atenção para a importância da cidadania fiscal, sem a qual não se constrói um sistema tributário justo nem suficiente para manter a paz social no País.

O texto, de autoria do jornalista, analista político e diretor de Documentação licenciado do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, mantém o padrão das publicações anteriores, com didatismo, leveza e profundidade. Sua leitura proporciona uma visão ampla do sistema tributário nacional, bem como das propostas em debate para sua formulação, no âmbito da reforma tributária.

A cartilha joga luzes sobre a constituição e o exercício do poder político, chama atenção para os problemas do nosso sistema político e aponta para os erros e acertos de cada uma das instituições que o constitui.

A publicação aponta ainda, os principais problemas do sistema político e alerta para a necessidade urgente de sua superação, sob pena do completo colapso de suas instituições, especialmente pela incapacidade governamental de apontar caminhos e atender às principais demandas da população, ampliando a descrença na democracia.

O texto, de autoria do jornalista, analista político e Diretor de Documentação do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, é didático e fornece uma ampla e rica visão do processo político institucional no País.

O DIAP retoma a série “Estudos Técnicos”, com a presente cartilha, que traz resumo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19), que trata da reforma da Previdência, de iniciativa do governo Jair Bolsonaro.

A PEC foi enviada ao Congresso, em 20 de fevereiro, com o objetivo de promover profunda reforma na Previdência Social, alcançando os regimes próprio, geral e complementar.

O DIAP disponibiliza uma consolidação em dados os resultados da eleição para o novo Congresso Nacional. São apresentados em síntese: a renovação no Congresso Nacional desde 1990; a fragmentação partidária; o perfil conservador em relação aos valores; e a bancadas informais e sua influência no parlamento.