Para celebrar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, 28 de janeiro, disponibilizamos a cartilha DIÁLOGOS DA CIDADANIA: ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO, editada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal.

O Diap, contemporâneo de outras organizações na defesa do trabalhador, não tem poupado esforços, dentro de sua área de atuação, na criação e alteração de normas legais com o intuito de coibir e extinguir as condições análogas ao trabalho escravo.

A Cartilha soma-se ao rol de ferramentas publicadas e disponíveis para baixar gratuitamente em nosso portal, com o objetivo de esclarecer e fortalecer o debate na defesa dos trabalhadores.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, através de seu diretor, tem o prazer de apresentar a Cartilha dos Direitos Trabalhsitas - Eu e Meu Emprego. A finalidade é divulgar, de forma clara, concisa e objetiva, os direitos básicos dos trabalhadores (urbanos e rurais), incluindo-se as regras que tratam de direito ao salário mínimo, jornada de trabalho, horas extras, FGTS, seguro desemprego, anotação de Carteira de Trabalho, Previdência Social, licenças paternidade, maternidade, para tratamento de saúde e acidente do trabalho.

O DIAP faz anualmente pesquisa com os 100 "Cabeças" do Congresso para a eleição dos 10 parlamentares mais influentes. Os cabeças indicam, segundo seu critério e visão pessoal, os dez parlamentares (deputados e senadores) que julgue serem os mais influentes do Poder Legislativo Federal, independentemente de estarem ou não na lista do DIAP. Em 2011, a consulta aos parlamentares aconteceu entre os dias 26 de outubro e 1º de dezembro, tendo votado 65 congressistas, sendo 43 deputados e 22 senadores.

A ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e a sua Fundação oferece a você trabalhador, periodicamente, livros, análises e cartilhas que abordam temas de vasto espectro sobre a previência social, de reconhecida qualidade nacional, com apresentação de sugestões para o aperfeiçoamento do sistema. Para a produção do material de consulta, tem sido fundamental o trabalho da Fundação ANFIP de seguridade Social, o centro de execelência da entidade, que dá suporte e apoio técnico na concepção, elaboração e produção de estudos, análises e pareceres sobre assuntos da seguridade social em geral e da Receita Federal em particular. Além dessas publicações confira outras no portal da entidade!

Este breve estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - Diap, com cenários sobre a composição das bancadas na Câmara Federal na hipótese do fim das coligações nas eleições proporcionais ou da adoção do voto majoritário, o "Distritão", tem por objetivo contribuir com o debate da reforma política.

O DIAP apresenta às entidades filiadas e à sociedade em geral a nova publicação de autoria do jornalista, analista política e diretor de Documentação do Departamento, Antônio Augusto de Queiroz. O livro "Por dentro do governo: como funciona a máquina pública" faz uma radiografia do governo brasileiro, mostrando seus instrumentos e mecanismos de funcionamento.

Com o sugestivo título "Por dentro do processo decisório - como se fazem as leis", a publicação tem o objetivo de instruir ações de cidadania e dos grupos de pressão no Congresso Nacional. O livro faz uma verdadeira radiografia sobre o processo decisório: as estruturas e instâncias decisórias, os atores, as regras, o ambiente político, as táticas e estratégias empregadas, além de dicas importantes sobre o trabalho dos grupos de pressão.

A publicação pertence à série Estudos Políticos, que antecipa os desafios estruturais, a agenda oficial, o discurso de sustentação, a estratégia para aprovação das reformas no Congresso e, principalmente, os operadores políticos do novo governo. Com essa publicação, a equipe do DIAP faz um amplo diagnóstico e um bom prognóstico sobre o Governo Lula, oferecendo à sociedade, em geral, e às lideranças sindicais, em particular, material de referência sobre os interesses, desafios e prioridades do Governo, em seu primeiro mandato (2003 a 2006).