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cartilha_politicas_publicas_ciclo_orcamentario_169x16920 Cartilha Políticas Públicas e Ciclo Orçamentário

O objetivo dessa cartilha é chamar atenção para a importância e a necessidade de o cidadão conhecer, entender, discutir e participar da formulação, implementação e fiscalização das políticas públicas, bem como apontar fontes de acesso a dados e informações úteis ao exercício pleno da cidadania, como recomendam as leis de transparência e de acesso à informação.

   
   
agenda_legislativa_trabalhadores_cn_169x16921 Agenda Legislativa dos Trabalhadores

Após o sucesso da primeira edição da série "Agenda Legislativa dos Trabalhadores no Congresso", o DIAP tem a satisfação de lançar a segunda edição, relativa ao ano de 2014, com os principais projetos de interesse dos assalariados: trabalhadores do setor privado, servidores públicos, aposentados e pensionistas. O objetivo desta publicação é alertar e despertar os trabalhadores, os militantes, as lideranças sindicais e todos que vivem de seu trabalho a cobrarem dos governantes políticas públicas que valorizem aqueles que são os verdadeiros responsáveis pela geração da riqueza no País. Não existe crescimento nem prosperidade sem o concurso do trabalho, que precisa ser digno e bem remunerado.

   
   
eleicoes_municipais_2016_orientacao_candidatos_eleitores_169x16922 Eleições Municipais 2016 - Orientação a candidatos e eleitores

A cartilha da série "Educação Política" é a 3ª publicação do Diap que trata da estratégia da entidade de valorização do voto consciente, da luta pela equidade nas disputas eleitorais e da defesa da ética na política e da transparência no exercício de funções públicas, que são pressupostos indispensáveis ao processo democrático.

   
   
relacoes_institucionais_governamentais_2015_169x16923 Relações Institucionais e Governamentais: o que é, como e onde se faz

É com satisfação que o DIAP lança a cartilha "Relações Institucionais e Governamentais: o que é, como e onde se faz", mais uma publicação da série "Educação Política", para contribuir com o esforço de formação e qualificação dos setores organizados na relação com os poderes constituídos.

O objetivo desta cartilha é chamar atenção para a importância e a necessidade da atividade de relações institucionais e governamentais. De um lado para facilitar a interação entre os atores governamentais e não governamentais no processo de tomada de decisão, e, de outro, para assegurar que os agentes sociais e econômicos tenham o mesmo nível de conhecimento do governo sobre os emas objeto de debate ou deliberação no âmbito dos Poderes.

   
   
radiografianovocongresso2015a2019_169x16924 Radiografia do Novo Congresso

A publicação tem como propósito apresentar uma radiografia do Congresso Nacional eleito em cada pleito (1990, 1994, 1998, 2002, 2006, 2010 e 2014). O DIAP registra e analisa o processo eleitoral, pontuando seu eixo central e suas principais características, traça o perfil socioeconômico da Câmara e do Senado, além de relatar detalhadamente a situação de cada um dos atuais e novos parlamentares em suas respectivas unidades da Federação.

   
   
poder_legislativo_como_e_organizado_169x16925 Poder Legislativo: como é organizado, o que faz e como funciona

A presente publicação, que faz parte da série Estudos Políticos do Diap, com o sugestivo título "Poder Legislativo: como é organizado, o que faz e como funciona", tem por finalidade levar ao conhecimento da população informações acerca do que são, o que fazem e como funcionam as instituições do Poder Legislativo brasileiro. A cartilha preenche uma lacuna na formação cívica de estudantes, trabalhadores, empresários, militantes políticos e sociais e dos próprios jornalistas sobre o Poder Legislativo, cujo objetivo, nas democracias, é representar os cidadãos, elaborar e aprovar as leis, fiscalizar o Poder Executivo, contrabalançando suas prerrogativas, e reconhecer, garantir e proteger as liberdades e os direitos fundamentais da cidadania.

   
   
radiografia_eleicoes_2014_169x16926 Radiografia das Eleições 2014 nos Estados

A Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical e Contatos Assessoria Parlamentar elaborou o mais completo levantamento das eleições de 2014 para os governos estaduais e o Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal). O estudo, que envolve cada uma das 27 unidades da Federação, está estruturado em três tópicos: 1) retrospectiva da eleição de 2010; 2) aspectos gerais da eleição de 2014 em cada estado; e 3) detalhe das candidaturas e os candidatos com chance na disputa para os cargos de governador, senador e deputado federal.

   
   
nova_previdencia_servidores_regimes_proprio_complementar_169x16927 A nova Previdência dos Servidores - Regimes Próprio e Complementar

Com o propósito de esclarecer dúvidas a respeito das mudanças de- correntes das reformas da Previdência (Emendas Constitucionais 20/1998, 41/2003, 47/2005 e 70/2012) e da adoção da Previdência Complementar do Servidor Público, o DIAP resolveu editar esta cartilha, sobre o Regime Próprio e o Regime Complementar de Previdência, sob a forma de perguntas e respostas.

   
   
reforma_politica_regime_representativo_169x16928 Reforma Política e Regime Representativo

A nova edição da série Educação Política do Diap está disponível. Trata-se da Cartilha: "Reforma Política e Regime Representativo", que tem por finalidade proporcionar aos leitores uma visão ampla do sistema político brasileiro, do regime representativo e do sistema eleitoral e partidário. A publicação sob a forma de perguntas e respostas joga luzes sobre os principais temas em debate na reforma política, com esclarecimentos sobre pontos cruciais de reforma, como ampliação dos mecanismos de democraticia participativa, financiamento de campanhas, voto proporcional e suas variações, voto distrital, voto facultativo, destituição de mandatos, coligações e federações de partidos, quociente eleitoral e partidário, candidaturas avulsas, entre outras.

   
   
dicionario_politicas_publicas_169x16929 Dicionário de Políticas Públicas

A Faculdade de Políticas Públicas "Tancredo Neves", Campus Belo Horizonte, da Universidade do Estado de Minas Gerais apresenta o Dicionário de Políticas Públicas, cujo objetivo é disponibilizar conceitos relacionados à teoria e à prática das políticas públicas para estudantes, pesquisadores, gestores públicos e cidadãos interessados na compreensão da gestão pública contemporânea e suas relações internas e externas.

   

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