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poder_legislativo_como_e_organizado_169x169.gif Poder Legislativo: como é organizado, o que faz e como funciona

A presente publicação, que faz parte da série Estudos Políticos do Diap, com o sugestivo título "Poder Legislativo: como é organizado, o que faz e como funciona", tem por finalidade levar ao conhecimento da população informações acerca do que são, o que fazem e como funcionam as instituições do Poder Legislativo brasileiro. A cartilha preenche uma lacuna na formação cívica de estudantes, trabalhadores, empresários, militantes políticos e sociais e dos próprios jornalistas sobre o Poder Legislativo, cujo objetivo, nas democracias, é representar os cidadãos, elaborar e aprovar as leis, fiscalizar o Poder Executivo, contrabalançando suas prerrogativas, e reconhecer, garantir e proteger as liberdades e os direitos fundamentais da cidadania.

   
   
radiografia_eleicoes_2014_169x169.gif Radiografia das Eleições 2014 nos Estados

A Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical e Contatos Assessoria Parlamentar elaborou o mais completo levantamento das eleições de 2014 para os governos estaduais e o Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal). O estudo, que envolve cada uma das 27 unidades da Federação, está estruturado em três tópicos: 1) retrospectiva da eleição de 2010; 2) aspectos gerais da eleição de 2014 em cada estado; e 3) detalhe das candidaturas e os candidatos com chance na disputa para os cargos de governador, senador e deputado federal.

   
   
eleicoes_gerais_2014_orientacao_candidatos_eleitores.gif Eleições Gerais 2014 - Orientação a Candidatos e Eleitores

É com satisfação que o Diap lança a quinta publicação da série "Educação Política". As anteriores foram "Cartilha do Cidadão Consciente", "Noções de Política e Cidadania no Brasil", "Para que serve e o que faz o movimento sindical" e "Reforma Política e Regime Representativo". O propósito desta cartilha sobre eleições - com dicas a eleitores e candidatos para a conquista de mandatos legítimos - é valorizar o voto consciente, defender a ética na política e a transparência no exercício de funções públicas, pressupostos que dependem de uma boa escolha.

   
   
nova_previdencia_servidores_regimes_proprio_complementar_169x169.gif A nova Previdência dos Servidores - Regimes Próprio e Complementar

Com o propósito de esclarecer dúvidas a respeito das mudanças de- correntes das reformas da Previdência (Emendas Constitucionais 20/1998, 41/2003, 47/2005 e 70/2012) e da adoção da Previdência Complementar do Servidor Público, o DIAP resolveu editar esta cartilha, sobre o Regime Próprio e o Regime Complementar de Previdência, sob a forma de perguntas e respostas.

   
   
reforma_politica_regime_representativo_169x169.gif Reforma Política e Regime Representativo

A nova edição da série Educação Política do Diap está disponível. Trata-se da Cartilha: "Reforma Política e Regime Representativo", que tem por finalidade proporcionar aos leitores uma visão ampla do sistema político brasileiro, do regime representativo e do sistema eleitoral e partidário. A publicação sob a forma de perguntas e respostas joga luzes sobre os principais temas em debate na reforma política, com esclarecimentos sobre pontos cruciais de reforma, como ampliação dos mecanismos de democraticia participativa, financiamento de campanhas, voto proporcional e suas variações, voto distrital, voto facultativo, destituição de mandatos, coligações e federações de partidos, quociente eleitoral e partidário, candidaturas avulsas, entre outras.

   
   
dicionario_politicas_publicas_169x169.gif Dicionário de Políticas Públicas

A Faculdade de Políticas Públicas "Tancredo Neves", Campus Belo Horizonte, da Universidade do Estado de Minas Gerais apresenta o Dicionário de Políticas Públicas, cujo objetivo é disponibilizar conceitos relacionados à teoria e à prática das políticas públicas para estudantes, pesquisadores, gestores públicos e cidadãos interessados na compreensão da gestão pública contemporânea e suas relações internas e externas.

   
   
nocoes_politica_cidadania_brasil_169x169.gif Noções de Política e Cidadania no Brasil

A publicação, enfocando as dimensões da política, aborda conceitos, detalha princípios, estimula a cidadania, explica o papel do Estado, do Governo e de suas instituições, enfim, alerta para os direitos e deveres, além de fazer um chamamento à participação política, especialmente junto ao primeiro setor (o Governo, que tem a primazia de administrar o uso de bens públicos para fins públicos) e o terceiro setor (organizações não-governamentais, privadas sem fins lucrativos, que desempenham ações de caráter público). Por sua vez, o segundo setor é formado pelo mercado, que representa as empresas com fins lucrativos.

   
   
dialogos_cidadania_enfrentamento_trabalho_escravo_169x169.gif Diálogos da Cidadania: Enfrentamento ao Trabalho Escravo

Para celebrar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, 28 de janeiro, disponibilizamos a cartilha DIÁLOGOS DA CIDADANIA: ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO, editada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal.

O Diap, contemporâneo de outras organizações na defesa do trabalhador, não tem poupado esforços, dentro de sua área de atuação, na criação e alteração de normas legais com o intuito de coibir e extinguir as condições análogas ao trabalho escravo.

A Cartilha soma-se ao rol de ferramentas publicadas e disponíveis para baixar gratuitamente em nosso portal, com o objetivo de esclarecer e fortalecer o debate na defesa dos trabalhadores.

   
   
cartilha_eu_meu_emprego_169x169.gif Cartilha dos Direitos dos Trabalhadores - Eu e Meu Emprego

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, através de seu diretor, tem o prazer de apresentar a Cartilha dos Direitos Trabalhsitas - Eu e Meu Emprego. A finalidade é divulgar, de forma clara, concisa e objetiva, os direitos básicos dos trabalhadores (urbanos e rurais), incluindo-se as regras que tratam de direito ao salário mínimo, jornada de trabalho, horas extras, FGTS, seguro desemprego, anotação de Carteira de Trabalho, Previdência Social, licenças paternidade, maternidade, para tratamento de saúde e acidente do trabalho.

   
   
perfilparlamentar20112015_169x169.jpg Perfil Parlamentar da Legislatura 2011-2015
   

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