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Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar
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João Guilherme Vargas Netto*
O movimento sindical se mobiliza, de forma unificada, para apoiar no Congresso a PEC que reduz a jornada de trabalho e extingue a escala 6x1, retomando uma pauta histórica da categoria.
Antônio Augusto de Queiroz*
O projeto que chegar ao plenário será, em grande medida, aquele que Arthur Lira considerar viável, reflexo de como o poder no Legislativo às vezes é de poucos.
Antônio Augusto de Queiroz*
O recente escândalo envolvendo descontos irregulares em benefícios do INSS revelou uma tríplice dimensão problemática.
O Senado Federal promoveu, na sexta-feira (9), uma sessão solene em homenagem ao Dia dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, celebrado em 1º de maio.
O Projeto de Lei 2830/2019, atualmente em tramitação no Senado Federal, tem gerado intensos debates sobre o futuro da organização sindical no Brasil.
No Senado Federal tramitam o PLP 112/20211 e a PEC 12/2022, que tem a finalidade de promover mudanças no sistema eleitoral e político do país. Para que as novas regras tenham validade nas eleições de 2026, a sanção presidencial.
A Câmara dos Deputados aprovou mudanças significativas na Lei nº 8.213/1991, que trata dos benefícios da Previdência Social. A nova legislação está contida no PL 2567/2011, do ex-senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Deputado Zé Trovão (PL-SC) está à frente das articulações e é cotado para coordenar os trabalhos. Além do Executivo, proposta enfrentará resistência das entidades representativas dos servidores públicos
