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Lista de artigos na categoria Notícias
Título Data de publicação
Congresso Nacional alerta STF sobre manobras do governo Bolsonaro para privatizar empresas públicas 04/07/2020
Promulgada Emenda Constitucional que adia eleições de 2020 para novembro 02/07/2020
Lei Emergência da Cultura é sancionada com vetos 30/06/2020
14 Medidas Provisórias perdem validade em 6 meses 30/06/2020
PLV 15/2020 (MPV 936/2020) e as alterações na Lei da Participação nos Lucros e Resultados 29/06/2020
Agenda da semana no Congresso Nacional – 29 a 3 de julho 29/06/2020
Lei emergencial para a cultura deve ser sancionada nesta segunda-feira (29) 29/06/2020
Reforma administrativa movimenta o Parlamento; Frente promove debates virtuais 29/06/2020
Judiciário inicia recesso na sexta-feira (2); confira pauta da semana 29/06/2020
Brasil pela Democracia e pela Vida 28/06/2020
Tecnologia é aliada de advogados e da sociedade em busca de informações sobre a legislação brasileira 25/06/2020
STF decide que é inconstitucional redução de jornada e de salário de servidor público 25/06/2020
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6418 e a necessária proteção aos hipervulneráveis idosos 16/06/2020
Profissionais de saúde enfrentam risco maior com a Covid-19 16/06/2020
Como mitigar riscos trabalhistas após a retomada das atividades laborais 16/06/2020
Relator da MP 936/2020 apresenta parecer contrário à maioria das 88 emendas de plenário do Senado 16/06/2020
Lei nº 14.010/2020 autoriza realização de assembleia por videoconferência durante a pandemia do coronavírus 15/06/2020
DIAP convoca entidades filiadas para assembleia geral extraordinária por videoconferência 15/06/2020
CNJ edita norma para que pessoas vulneráveis tenham acesso a registro civil 10/06/2020
Tempo de serviço rural anterior à Lei nº 8.213 mesmo sem contribuição pode ser computado para aposentadoria 10/06/2020
Eleições 2020: Procuradoria-Geral Eleitoral defende manutenção do calendário eleitoral 10/06/2020
FNDE pode exigir fiador para financiamento estudantil do Fies 10/06/2020
Enviado à sanção presidencial PL que suspende inscrição de devedores no SPC e Serasa 10/06/2020
Não é possível receber aposentadoria especial e beneficiário continuar trabalhando, decide STF 09/06/2020
Eleições 2020: TSE libera convenções partidárias por meio virtual 09/06/2020
MP 936/2020 já recebeu 49 emendas de senadores no plenário do Senado 09/06/2020
Dívidas trabalhistas não podem ser pagas com verbas públicas bloqueadas da educação 08/06/2020
ADIn´s sobre ultratividade de convenções coletivas de trabalho são julgadas prejudicadas 08/06/2020
Banco de dados da Justiça Eleitoral não deve ser usado para análise do auxílio emergencial 08/06/2020
Portuários avulsos têm direito à adicional de riscos pago a portuários permanentes, decide STF 08/06/2020

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