1 0d9a3604 588250

O Senado rejeitou, por 42 votos a 34, a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (29), em um revés inédito para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro caso do tipo em mais de um século.

A decisão encerra um impasse de cinco meses e expõe o desgaste entre Executivo e Legislativo, obrigando o Planalto a apresentar um novo nome para a Corte em meio a tensões políticas e articulações da oposição.

A votação secreta ocorreu após oito horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, onde o placar havia sido favorável ao indicado por 16 votos a 11. No plenário, porém, o resultado contrariou as projeções do governo, que estimava ao menos 45 votos favoráveis — acima dos 41 necessários para aprovação.

A rejeição rompe uma marca histórica: desde 1894 o Senado não barrava um indicado ao Supremo. Em mais de um século, foram apenas cinco recusas, todas ainda no período do governo Floriano Peixoto. Messias seria o terceiro nome indicado por Lula neste mandato, após as aprovações de Cristiano Zanin e Flávio Dino.

A indicação do advogado-geral da União, feita em novembro do ano passado, enfrentou resistência desde o início. O envio formal ao Senado foi adiado até abril, numa tentativa do Planalto de reduzir objeções. Ainda assim, o processo foi marcado por desgaste político, especialmente com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que não foi previamente informado da escolha — gesto considerado relevante na relação institucional. Alcolumbre defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco para a vaga.

Nos meses que antecederam a votação, Messias intensificou articulações junto a parlamentares, inclusive da oposição. Apesar disso, senadores contrários ao governo se mobilizaram desde a formalização da indicação, ampliando a resistência no plenário.

Durante a sabatina, o indicado buscou sinalizar moderação e reforçar compromissos institucionais. Defendeu a Constituição, a separação de poderes e criticou a duração de processos no Supremo, além de mencionar a necessidade de aperfeiçoamentos na atuação da Corte.

Com a rejeição, caberá ao presidente da República indicar um novo nome ao STF. O episódio ocorre em um contexto político sensível e amplia a pressão sobre a articulação do governo no Congresso às vésperas do ciclo eleitoral de 2026.

Nós apoiamos

Nossos parceiros