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Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar
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Neuriberg Dias*
Manter mobilização e, diante de conjuntura que vai exigir resposta imediata, manter a ação parlamentar, independentemente, do desfecho das eleições presidenciais.
Frei Betto*
Nestes poucos dias que nos restam para o 2º turno, a tarefa, urgente, é evitar que o debate eleitoral fique refém de “cruzada religiosa”, alheio às causas da penúria de nosso povo.
Calendário eleitoral na reta final do pleito; movimentação bilionária na campanha para deputado/a; calendário eleitoral; e inabilitados, entre outras informações das eleições agendadas para o dia 2 de outubro
Nesta ordem, o PL poderá eleger entre 76 e 96 deputados. O PT deverá manter a hegemonia no campo da esquerda: 64 a 81. PP deverá ser a terceira força na Câmara dos Deputados: entre 52 e 62 deputados
Modalidade de trabalho remoto deve constar do contrato de trabalho, segundo a lei. Entre os vetos, fica proibida a restituição do saldo do vale-alimentação que não tenha sido usado em 60 dias
Esses podem ser beneficiados, por exemplo, com prioridade para regime de tempo parcial, antecipação de férias e concessão de horários flexíveis de entrada e saída. Senadores aprovaram a Medida Provisória 1.116/22
MP (Medida Provisória) 1.119, de 2022, reabre prazo de migração de regime previdenciário para os servidores públicos federais e altera a natureza jurídica da Funpresp. Está em tramitação no Congresso
