Artigos
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Privatização dos Correios: por que a raiva com empresas públicas?
Uallace Moreira*
É importante deixar em evidência as mentiras para privatizar os Correios. Por exemplo, espalharam a falácia de que a empresa teve nos últimos anos prejuízo econômico. -
As instituições são indulgentes com Bolsonaro
O que deveria ter sido decidido pelo STF? Determinar, a partir de interpretação conforme a Constituição, que o governo federal não poderia omitir-se ante o enfrentamento da pandemia (artigos 198 e 200 CF/1988).
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Ficar vivo e agir corretamente
João Guilherme Vargas Netto*
Os deputados e senadores devem ser convencidos a discutir e votar urgentemente a MP do Auxílio Emergencial elevando de imediato os exíguos valores determinados.
Notícias
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Câmara aprova urgência para projeto que privatiza os Correios
Pela proposta do Poder Executivo, a União deverá manter o chamado “serviço postal universal”, que inclui encomendas simples, cartas e telegramas. O mérito ainda vai ser votado no plenário. Depois vai ao exame do Senado Federal, Casa revisora
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Câmara aprova projeto que prorroga efeitos da Lei Aldir Blanc; vai à sanção
Texto permite que estados, Distrito Federal e municípios utilizem, até 31 de dezembro de 2021, o saldo remanescente do dinheiro transferido para ações emergenciais de renda e projetos culturais
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Projeto pode alterar forma de pagamento do FGTS para acordo individual ou coletivo
Segundo o advogado trabalhista José Eymard Loguercio, do corpo técnico do DIAP, o projeto de lei “não tem salvação! Abrir FGTS para acordo individual ou coletivo é um risco de desmontar o sistema”, critica
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Governo edita MP que reorganiza e extingue cargos de confiança
MP 1.042/21 autoriza o Executivo a reorganizar, extinguir e transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações. Texto está com prazo de emendas aberto e se encerra na próxima segunda-feira (19)
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Bolsonaro envia MP do auxílio pífio ao Congresso e deixa 22,6 mi sem o benefício
Os primeiros a serem beneficiados são as famílias que recebem o Bolsa Família, que vão começar a receber a partir de 16 de abril. No total, serão 45,6 milhões de famílias a serem contempladas, por apenas 4 meses
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