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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promoveu, nesta terça-feira (1º/7), uma audiência pública para analisar a situação das empresas estatais federais e sua contribuição para o país. O debate foi solicitado pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e teve a participação de Elisa Leonel, secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEST/MGI).

Elisa Leonel apresentou um balanço detalhado do desempenho das estatais, abordando aspectos financeiros, impacto social e medidas de governança. Segundo ela, essas empresas têm se mostrado financeiramente sustentáveis e relevantes para a sociedade.

Atualmente, o Brasil conta com 44 estatais federais, sendo 17 dependentes do Orçamento da União e 27 independentes, além de 78 subsidiárias vinculadas principalmente à Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Petrobras. Em 2024, essas empresas registraram um lucro de R$ 116,6 bilhões, investiram R$ 96 bilhões e distribuíram R$ 152,5 bilhões em dividendos, dos quais R$ 72,1 bilhões foram destinados à União e R$ 8,5 bilhões a outros acionistas.

O faturamento total das estatais superou R$ 1,3 trilhão, representando cerca de 5,3% do PIB brasileiro, com um Valor Adicionado Bruto de R$ 629,8 bilhões. A secretária ressaltou que a maioria das estatais gera lucros e contribui com dividendos, reduzindo a necessidade de recursos públicos. As exceções são os serviços hospitalares e a Embrapa, que receberam R$ 28,5 bilhões do Tesouro Nacional em 2024, sendo 55% destinados a hospitais e 15% à Embrapa.

Elisa Leonel também mencionou que o governo está revisando o modelo de negócio das estatais dependentes com potencial para alcançar autossuficiência, visando ampliar sua contribuição financeira no futuro.

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