Íntegras Lista de artigos na categoria Íntegras Título Data de publicação MP 1.045/21: reinstitui o BEm (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda) 28/04/2021 PL 1.397/21: homologação no sindicato 28/04/2021 PL 5.595/20: retorno às aulas presenciais 27/04/2021 PL 2.751/20: altera forma de pagamento do FGTS 17/04/2021 MP 1.042/21: reorganização e extinção de cargos de confiança 17/04/2021 MP 1.039/21: auxílio emergencial 17/04/2021 PL 591/21: privatização dos Correios 27/02/2021 Decreto 10.620/21: desmembramento do RPPS 17/02/2021 Agenda do Congresso: perfil e perspectivas para o biênio 2021-2023 10/02/2021 Dieese | Nota Técnica 250/21: Reforma Administrativa 10/02/2021 Portaria SEPRT-ME 1.295/21: prorroga início de eficácia de NR 08/02/2021 NR: Tomada Pública de Subsídios 08/02/2021 PL 5.495/20: estende auxílio emergencial e prorroga o estado de calamidade pública 20/01/2021 Portaria SEPRT/ME 636/21: reajuste de contribuição dos servidores da União 14/01/2021 Portaria SEPRT/ME 477/21: INSS - reajuste dos benefícios acima do mínimo 14/01/2021 Portaria Conjunta 94/20: revisão das regras do BPC 02/01/2021 MP 1.023/20: novas regras para o BPC 02/01/2021 MP 1.021/20: salário mínimo 2021 31/12/2020 Lei 14.113/20: regulamentação do Fundeb 26/12/2020 PEC 32/2020: Reforma Administrativa 08/09/2020 PEC 15/15: Novo Fundeb 25/02/2020 PLS 796/15: estabilidade provisória para trabalhadora adotante 12/02/2020 PL 4.399/19: dispensa trabalhador com fibromialgia dos prazos de carência para acesso a benefícios do INSS 10/02/2020 PL 7.843/17: institui regras e instrumentos para a eficiência pública. Plataformas digitais 04/02/2020 PL 3.443/19: prestação digital dos serviços públicos na Administração Pública (Governo Digital) 04/02/2020 PEC 158/19: ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias 18/12/2019 PL 5.337/19: parcelamento do 13º em até 12 prestações 09/12/2019 PL 4.792/19: negociação coletiva no setor público 04/09/2019 Proposições trabalhistas: movimentação do FGTS, cooperativas de celetistas e pesquisas de desemprego 14/08/2019 PEC 71/95: fim da contribuição sindical compulsória para não filiados - parecer na CCJ da Câmara 08/08/2019 Página 1 de 7 Início Anterior 1 2 3 4 5 6 7 Próximo Fim
