Íntegras Lista de artigos na categoria Íntegras Título Data de publicação PEC 15/15: Novo Fundeb 25/02/2020 PLS 796/15: estabilidade provisória para trabalhadora adotante 12/02/2020 PL 4.399/19: dispensa trabalhador com fibromialgia dos prazos de carência para acesso a benefícios do INSS 10/02/2020 PL 7.843/17: institui regras e instrumentos para a eficiência pública. Plataformas digitais 04/02/2020 PL 3.443/19: prestação digital dos serviços públicos na Administração Pública (Governo Digital) 04/02/2020 PEC 158/19: ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias 18/12/2019 PL 5.337/19: parcelamento do 13º em até 12 prestações 09/12/2019 PL 4.792/19: negociação coletiva no setor público 04/09/2019 Proposições trabalhistas: movimentação do FGTS, cooperativas de celetistas e pesquisas de desemprego 14/08/2019 PEC 71/95: fim da contribuição sindical compulsória para não filiados - parecer na CCJ da Câmara 08/08/2019 PL 4.026/19: ressuscita “MP do boleto bancário” 12/07/2019 PL 3.814/19: ressuscita “MP do boleto bancário” 04/07/2019 PEC 71/95: fim da contribuição sindical compulsória 03/07/2019 Portaria 604/19: autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos 26/06/2019 PEC 70/11: altera rito das MP 06/06/2019 PLS 267/17: garantia de Justiça gratuita ao trabalhador 06/06/2019 PLC 130/11: combate diferença salarial entre homens e mulheres 06/06/2019 PLS 703/15: circunstâncias para saque no FGTS 06/06/2019 PLS 685/19: movimentação do FGHTS para abrir micro e pequenas empresas 06/06/2019 PLS 298/17: altera jornada de 12x36 06/06/2019 PEC 45/19: reforma tributária - análise da admissibilidade na CCJ 27/05/2019 PLS 416/18: correção do salário mínimo 09/05/2019 Capitalização: estudo da OIT 19/03/2019 PL 4.742/01: torna crime o assédio moral no trabalho 13/03/2019 MP 873/19: contribuições sindicais 06/03/2019 Dieese: síntese e comentários à PEC 6/19, reforma da Previdência 26/02/2019 PL 11.239/18: reformula regras sobre trabalho insalubre para gestantes ou lactantes 26/02/2019 PEC 6/19: reforma da Previdência - slides explicativos 22/02/2019 PEC 6/19: reforma da Previdência 20/02/2019 Representação e contribuição sindical: parecer técnico 12/02/2019 Página 1 de 7 Início Anterior 1 2 3 4 5 6 7 Próximo Fim
