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DIAP coloca disponível análise atualizada da PEC 32/20. O texto consolida a avaliação jurídica e exame do conteúdo da PEC, já considerando o resultado da votação na CCJ da Câmara. Leia mais
Antônio Augusto de Queiroz*
Persistência de uma taxa Selic estratosférica, mesmo sob um comando considerado afim, não é apenas um paradoxo econômico
Paulo Kliass*
Durante os dias 9 e 10 de dezembro foi realizada a última reunião do Comitê de Política Monetária (COPOM) de 2025.
Clemente Ganz Lúcio*
Ao celebrar os 35 anos do FAT, somos convidados a realizar um exercício duplo: olhar para trás, reconhecendo uma trajetória de êxitos
O texto, que segue para sanção presidencial, representa a segunda etapa normativa da reforma tributária.
A proposta, que segue para sanção presidencial, altera regras de progressão de regime e inclui benefícios para condenados em prisão domiciliar
O adiamento foi definido durante uma reunião de líderes partidários na Câmara dos Deputados. O objetivo declarado é permitir um exame mais aprofundado e aprimoramentos nos textos
O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, propõe alterações no Código Penal e na Lei de Execução Penal, com impacto direto nas regras de cumprimento de penas.
A PEC 148/15, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), está pronta para votação no Plenário do Senado após receber parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
