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DIAP coloca disponível análise atualizada da PEC 32/20. O texto consolida a avaliação jurídica e exame do conteúdo da PEC, já considerando o resultado da votação na CCJ da Câmara. Leia mais
Paulo Kliass*
A CF de 1988 representou um conjunto de medidas importantes para coroar o processo de transição democrática no Brasil.
Clemente Ganz Lúcio*
Foram três anos de debate para inaugurar um novo marco regulatório internacional para empresas que usam o trabalho mediado por plataformas digitais
Luciano Fazio*
A possibilidade de paz entre israelenses e palestinos é uma das questões mais complexas da política internacional
Admissibilidade de PEC expõe contradições do Congresso: consenso sobre exaustão do modelo convive com temor de impactos econômicos e disputas políticas
Entre os convidados está o analista político e diretor de Documentação do DIAP, Neuriberg Dias, que participará do debate ao lado de especialistas
Projeto enviado pelo Planalto prevê 40 horas semanais e escala 5x2; PECs em análise no Legislativo propõem até 36 horas e mudanças constitucionais
CNI e CNC questionam regras da Lei 14.611/2023 e pedem critérios para aplicação da isonomia entre homens e mulheres no trabalho
Proposta regulamenta negociação coletiva no setor público e assegura representação sindical de servidores e empregados públicos
