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DIAP coloca disponível análise atualizada da PEC 32/20. O texto consolida a avaliação jurídica e exame do conteúdo da PEC, já considerando o resultado da votação na CCJ da Câmara. Leia mais
Marcos Queiroz*
Após evolução na esfera federal, emendas avançam também nos governos estaduais e prefeituras
Projeto do deputado Luiz Gastão estabelece regras para plataformas digitais, limita taxas sobre trabalhadores e cria marco legal para o setor.
Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (16), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou o reconhecimento que recebeu do Diap
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto que isenta do Imposto de Renda (IR) trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil a partir de 2026.
O relator do do GT da Reforma Administrativa,deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), anunciou nesta terça-feira (15), que apresentará três anteprojetos em agosto, após o recesso parlamentar.
Nesta quarta-feira (16), os presidentes das Centrais Sindicais do país se reúnem com ministros e empresários para apresentar um conjunto de propostas
