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Lista de artigos na categoria Notícias
Título Data de publicação
Tecnologia é aliada de advogados e da sociedade em busca de informações sobre a legislação brasileira 25/06/2020
STF decide que é inconstitucional redução de jornada e de salário de servidor público 25/06/2020
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6418 e a necessária proteção aos hipervulneráveis idosos 16/06/2020
Profissionais de saúde enfrentam risco maior com a Covid-19 16/06/2020
Como mitigar riscos trabalhistas após a retomada das atividades laborais 16/06/2020
Relator da MP 936/2020 apresenta parecer contrário à maioria das 88 emendas de plenário do Senado 16/06/2020
Lei nº 14.010/2020 assegura realização de Assembleia por videoconferência durante a pandemia 15/06/2020
DIAP convoca entidades filiadas para assembleia geral extraordinária por videoconferência 15/06/2020
CNJ edita norma para que pessoas vulneráveis tenham acesso a registro civil 10/06/2020
Tempo de serviço rural anterior à Lei nº 8.213 mesmo sem contribuição pode ser computado para aposentadoria 10/06/2020
Eleições 2020: Procuradoria-Geral Eleitoral defende manutenção do calendário eleitoral 10/06/2020
FNDE pode exigir fiador para financiamento estudantil do Fies 10/06/2020
Enviado à sanção presidencial PL que suspende inscrição de devedores no SPC e Serasa 10/06/2020
Não é possível receber aposentadoria especial e beneficiário continuar trabalhando, decide STF 09/06/2020
Eleições 2020: TSE libera convenções partidárias por meio virtual 09/06/2020
MP 936/2020 já recebeu 49 emendas de senadores no plenário do Senado 09/06/2020
Dívidas trabalhistas não podem ser pagas com verbas públicas bloqueadas da educação 08/06/2020
ADIn´s sobre ultratividade de convenções coletivas de trabalho são julgadas prejudicadas 08/06/2020
Banco de dados da Justiça Eleitoral não deve ser usado para análise do auxílio emergencial 08/06/2020
Portuários avulsos têm direito à adicional de riscos pago a portuários permanentes, decide STF 08/06/2020
Relator da MP 927/2020 apresenta novo parecer completamente irregular e que afronta acordo celebrado na Câmara 06/06/2020
MP 936/2020, que reduz jornada e suspensão do contrato trabalho, é relatada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 06/06/2020
STF rejeita ADIns de entidade sindicais contrárias “ao comum acordo” para dissídio coletivo na Justiça do Trabalho 06/06/2020
STF julga procedente suspender habilitação de motorista que ultrapassa 50% da velocidade permitida 06/06/2020
Senador Paulo Paim apresenta emendas à MP 936/2020 em favor da classe trabalhadora 06/06/2020
MP 936/2020, do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda é aprovada na Câmara; texto foi ao Senado 06/06/2020
Dirigente sindical que pretende disputar eleições municipais deve se afastar da entidade sindical até quarta-feira, 03/06, sob pena de se tornar inelegível 06/06/2020
Senador Paulo Paim apresenta emendas à MP 936 em favor da classe trabalhadora 06/06/2020
Íntegra da Medida Provisória 936/2020 06/06/2020
MP 936/2020 – Análise geral e impactos do benefício emergencial de preservação do emprego e da renda 06/06/2020

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