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guiavotacaocongressonacional_169x169.gif Guia de votação do Congresso Nacional

A equipe do DIAP levanta os temas de maior polêmica, sendo votações com reflexos sobre os direitos dos assalariados e de interesse geral, sem vinculação com direitos sociais. Os critérios adotados para a seleção das votações são basicamente três: 1) a importância da matéria, seja do ponto de vista político, seja do ponto de vista social; 2) o grau de disputa entre oposição e situação, exigindo-se em cada votação uma oposição superior a 20% da Casa do Congresso, no caso da Câmara de pelo menos 100 votos; e 3) a clareza do dispositivo votado em relação ao objetivo pretendido, de modo a não deixar margens para dúvidas sobre o conteúdo da votação.

   
   
prefeitaveis_2000_169x169.gif Prefeitáveis - radiografia dos deputados e senadores candidatos

A publicação, que faz parte da série "Atuação Parlamentar", tem o objetivo de contribuir para a transparência do pleito e para a valorização do voto consciente nas eleições municipais. Apresenta um balanço da atuação dos deputados e senadores que disputam os cargos de prefeito ou vice em suas bases eleitorais. O levantamento, que inclui o voto dos parlamentares em dez matérias de interesse da sociedade em geral, e dos assalariados, em particular, cumpre a função de fornecer aos eleitores informações seguras sobre os temas mais relevantes e polêmicos dos dois primeiros anos da 51ª Legislatura (1999 a 2003).

   
   
agencificacaopublicizacao_169x169.gif Agencificação, Publicização, Contratualização e Controle Social

Com este livro, os estudiosos, servidores e suas lideranças têm acesso a uma reflexão profunda sobre as oportunidades, ameaças e possibilidades desta nova modelagem de organização administrativa, proporcionado uma visão abrangente do problema, inclusive com amparo da experiência internacional, particularmente da Nova Zelândia, da Inglaterra e dos Estados Unidos, entre outros. A publicação deste livro, coincide com o fim do ciclo constitucional da reforma administrativa, condição apresentada pelo Plano Diretor de Reforma do Estado para implementação desse programa.

   
   
reformaadministrativacontextodemocracia_169x169.gif Reforma Administrativa no Contexto da Democracia

O debate sobre a Reforma Administrativa ganhou ampla dimensão a partir do momento em que o presidente Fernando Henrique Cardoso enviou ao Congresso a Mensagem 886, submetendo sua Proposta de Reforma do Aparelho do Estado ao exame do Poder Legislativo, em 23/08/1995. O DIAP, para contribuir com o debate sobre este tema, em parceria com a Arko Advice Editorial, convidou o advogado, professor universitário, mestre em Administração e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Luiz Alberto dos Santos, para elaboração deste estudo.

   
   
estudocontratocoletivotrabalho_169x169.gif Estudo sobre Contrato Coletivo de Trabalho

Primeiro número da série "Cadernos Debate", trata do Contrato Coletivo de Trabalho, antiga bandeira do movimento sindical, que estranhamente, está sendo erguida, também, pelos defensores das idéias neoliberais. O companheiro Ulisses Riedel, fundador do DIAP, mergulhou a fundo no assunto, chegando até mesmo a empreender rápida viagem ao exterior para conhecer de perto a realidade dos trabalhadores na Europa e Estados Unidos decantada por aqueles que propagam a flexibilização total dos direitos nas relações de trabalho. O livro é um importante instrumento em defesa das conquistas dos trabalhadores.

   
   
reformadaprevidencia_quemganhaequemperde_169x169.gif Reforma da Previdência - Quem ganha e quem perde

A cartilha "Reforma da previdência: quem ganha e quem perde" é o resultado do acompanhamento da tramitação da Reforma da Previdência. O DIAP tem notado que infelizmente a sociedade brasileira não conhece o funcionamento do sistema de proteção social consubstanciado no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Sendo assim, fica difícil saber se as fórmulas adotadas por outros países, bem como a Proposta de Emenda à Constituição 33/96, no Senado, são adequadas para o Brasil.

   
   
anovareformadaprevidenciasocial_169x169.gif A nova reforma da Previdência Social

Com o intuito de contribuir para o debate da Previdência Social no instante em que o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso propões profundas mudanças em nossos sistemas de proteção social, o DlAP desafiou seu ex-presidente Ruy Brito, um especialista na matéria, a produzir um estudo sobre o tema para publicação no segundo número da série Cadernos Debate, do DlAP.

   
   
relatoriopesquisareformaprevidencia1998_169x169.gif Relatório de Pesquisa sobre a Reforma da Previdência

Este estudo, elaborado pelo advogado, mestre em Administração e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Luiz Alberto dos Santos, traça um panorama do sistema previdenciário vigente no Brasil, mostra os principais aspectos das mudanças propostas pelo Governo FHC. Apresenta, ainda, alternativa para uma reformulação efetiva da Previdência Social. O conteúdo deste estudo, extremamente didático, serve para que o trabalhador esclareça suas dúvidas a respeito de Previdência.

   
   
balancodoisanoscongressoeraFHC_169x169.gif Balanço dos dois anos do Congresso na era FHC

Passados dois anos de mandato, tanto dos parlamentares quanto do Presidente da República, o DIAP, a partir de informações qualitativas e quantitativas, decidiu fazer um balanço dos dois anos do Congresso na era FHC. O levantamento, além de desfazer alguns mitos criados pela imprensa sobre a atuação do Poder Legislativo em relação ao Poder Executivo, testa a coerência dos titulares desses poderes na implementação de suas propostas e agendas de trabalho, que foram antecipadas: a) no caso do Parlamento, na edição especial do Boletim do DIAP de outubro de 1994, logo após a eleição dos deputados e senadores, sob o título "Radiografia do novo Congresso", e b) no caso do Governo Federal, no Boletim de janeiro de 1995, sob o título "Perfil e Propostas do governo FHC".

   
   
movimentosindical_passadopresentefuturo_169x169.gif Movimento Sindical - Passado, Presente e Futuro

Publicação que faz da série Estudos Políticos, apresenta de forma resumida, um pouco da história do movimento sindical no Brasil. O texto foi dividido em três partes históricas: passado, presente e futuro com ciclos, períodos e fases, como forma de facilitar a leitura e entendimento dos leitores. A publicação também antecipa tendências e ameaças do futuro do movimento sindical.

   

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