A publicação pertence à série Estudos Políticos, que antecipa os desafios estruturais, a agenda oficial, o discurso de sustentação, a estratégia para aprovação das reformas no Congresso e, principalmente, os operadores políticos do novo governo. Com essa publicação, a equipe do DIAP faz um amplo diagnóstico e um bom prognóstico sobre o Governo Lula, oferecendo à sociedade, em geral, e às lideranças sindicais, em particular, material de referência sobre os interesses, desafios e prioridades do Governo, em seu primeiro mandato (2003 a 2006).

A publicação registra a atuação de cada um dos 573 parlamentares durante o processo de elaboração da Constituição de 1988. Aos parlamentares foram atribuídas notas de zero a dez. As questões fundantes para essa avaliação concentraram-se nas votações de projetos com os seguintes temas: sistema de governo, soberania da economia nacional, democracia participativa, organização sindical, liberdades democráticas, reforma agrária e, sobretudo, direitos sociais dos trabalhadores.

Esta cartilha, elaborada em linguagem acessível pelo jornalista, analista político e diretor de Documentação do DIAP, Antonio Augusto de Queiroz, é mais uma contribuição da entidade à formação da consciência política, ao aperfeiçoamento da democracia e à valorização dos princípios republicanos.

A reforma política é instigante e todos os parlamentares discursam e defendem sua necessidade e urgência. Para colaborar na discussão do tema, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), com o apoio da Strategos, Empresa Júnior de Consultoria Política da Universidade de Brasília (UnB), realizaram uma pesquisa de opinião com parlamentares sobre a reforma política.

A equipe do DIAP levanta os temas de maior polêmica, sendo votações com reflexos sobre os direitos dos assalariados e de interesse geral, sem vinculação com direitos sociais. Os critérios adotados para a seleção das votações são basicamente três: 1) a importância da matéria, seja do ponto de vista político, seja do ponto de vista social; 2) o grau de disputa entre oposição e situação, exigindo-se em cada votação uma oposição superior a 20% da Casa do Congresso, no caso da Câmara de pelo menos 100 votos; e 3) a clareza do dispositivo votado em relação ao objetivo pretendido, de modo a não deixar margens para dúvidas sobre o conteúdo da votação.

A publicação, que faz parte da série "Atuação Parlamentar", tem o objetivo de contribuir para a transparência do pleito e para a valorização do voto consciente nas eleições municipais. Apresenta um balanço da atuação dos deputados e senadores que disputam os cargos de prefeito ou vice em suas bases eleitorais. O levantamento, que inclui o voto dos parlamentares em dez matérias de interesse da sociedade em geral, e dos assalariados, em particular, cumpre a função de fornecer aos eleitores informações seguras sobre os temas mais relevantes e polêmicos dos dois primeiros anos da 51ª Legislatura (1999 a 2003).

Com este livro, os estudiosos, servidores e suas lideranças têm acesso a uma reflexão profunda sobre as oportunidades, ameaças e possibilidades desta nova modelagem de organização administrativa, proporcionado uma visão abrangente do problema, inclusive com amparo da experiência internacional, particularmente da Nova Zelândia, da Inglaterra e dos Estados Unidos, entre outros. A publicação deste livro, coincide com o fim do ciclo constitucional da reforma administrativa, condição apresentada pelo Plano Diretor de Reforma do Estado para implementação desse programa.

O debate sobre a Reforma Administrativa ganhou ampla dimensão a partir do momento em que o presidente Fernando Henrique Cardoso enviou ao Congresso a Mensagem 886, submetendo sua Proposta de Reforma do Aparelho do Estado ao exame do Poder Legislativo, em 23/08/1995. O DIAP, para contribuir com o debate sobre este tema, em parceria com a Arko Advice Editorial, convidou o advogado, professor universitário, mestre em Administração e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Luiz Alberto dos Santos, para elaboração deste estudo.

Primeiro número da série "Cadernos Debate", trata do Contrato Coletivo de Trabalho, antiga bandeira do movimento sindical, que estranhamente, está sendo erguida, também, pelos defensores das idéias neoliberais. O companheiro Ulisses Riedel, fundador do DIAP, mergulhou a fundo no assunto, chegando até mesmo a empreender rápida viagem ao exterior para conhecer de perto a realidade dos trabalhadores na Europa e Estados Unidos decantada por aqueles que propagam a flexibilização total dos direitos nas relações de trabalho. O livro é um importante instrumento em defesa das conquistas dos trabalhadores.

A cartilha "Reforma da previdência: quem ganha e quem perde" é o resultado do acompanhamento da tramitação da Reforma da Previdência. O DIAP tem notado que infelizmente a sociedade brasileira não conhece o funcionamento do sistema de proteção social consubstanciado no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Sendo assim, fica difícil saber se as fórmulas adotadas por outros países, bem como a Proposta de Emenda à Constituição 33/96, no Senado, são adequadas para o Brasil.