Relator do projeto, senador Marcelo Castro, pediu mais tempo para avaliar novas emendas; expectativa é votar o texto até outubro para valer nas eleições de 2026

O Senado adiou novamente a votação do novo Código Eleitoral. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado transferiu para a segunda semana de junho a análise do PLP 112/2021, marcada originalmente para esta quarta-feira (28). O adiamento ocorreu após um pedido de vista coletivo, permitindo que o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), avalie as novas emendas.

Com quase 900 artigos, o texto busca reunir toda a legislação eleitoral e partidária do país em um único código. Aprovado pela Câmara em 2021, o projeto enfrenta sucessivos adiamentos no Senado, onde Castro tenta levá-lo a votação na comissão há mais de um ano.

O senador espera aprovar o novo código até 3 de outubro, para que as regras entrem em vigor nas eleições de 2026, conforme determina a legislação eleitoral — que exige que alterações sejam promovidas com no mínimo um ano de antecedência do pleito.

Em caso de aprovação o projeto será enviado ao plenário do Senado e, se não sofrer modificações, seguirá para sanção presidencial.