A medida, que não aumenta despesas, foi alvo de críticas por parte de servidores que alertam para riscos à capacidade operacional do tribunal e à sobrecarga de trabalho.

Na última quarta-feira (11), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado concedeu vista coletiva ao Projeto de Lei (PL) 4.303/2024, de autoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que prevê a transformação de 104 vagas de Técnico Judiciário em 63 cargos de Analista Judiciário – uma redução líquida de 41 postos. A medida, que não aumenta despesas, foi alvo de críticas por parte de servidores que alertam para riscos à capacidade operacional do tribunal e à sobrecarga de trabalho.

O senador Eduardo Girão (NOVO-CE) solicitou mais tempo para análise do projeto, que tem parecer favorável do relator, Ângelo Coronel (PSD-BA). A proposta também autoriza o presidente do STJ, até dezembro de 2026, a converter até 150 cargos de técnico em analistas, desde que mantida a proporção e sem custos adicionais.

O texto retornará à CCJ em breve para votação. Se aprovado, seguirá para análise em outras comissões antes de ir ao Plenário do Senado. Enquanto isso, servidores temem que a redução de pessoal afete a eficiência da Justiça e sobrecarregue os funcionários.