Íntegras Lista de artigos na categoria Íntegras Título Data de publicação Despacho MT: abrangência da Reforma Trabalhista em relação aos contratos de trabalho 26/05/2018 MP 830/18: extinção do Fundo Soberano brasileiro 23/05/2018 Lei 13.467/17: Reforma Trabalhista - parecer da comissão do TST sobre sua aplicação 20/05/2018 Lei 13.667/18: novo marco legal do Sistema Nacional de Emprego 20/05/2018 PLS 392/16: saque do FGTS mesmo com pedido de demissão 16/05/2018 PL 7.180/14: “Escola Sem Partido” - substitutivo ao texto 14/05/2018 SUG 12/18: Estatuto do Trabalho - senador Paulo Paim (PT-RS) 11/05/2018 ADI 5766: gratuidade de acesso à JT - voto do Fachin 11/05/2018 PL 9.215/17: plano de recuperação das estatais; com possibilidade de privatização 18/04/2018 PLS 392/16: movimentação do FGTS em pedido de demissão 12/04/2018 PL 9.858/18: tipifica como terroristas movimentos sociais e o sindical 29/03/2018 Lei 13.640/18: regulamenta transporte por aplicativo 29/03/2018 Nota Técnica 2/18/GAB/SRT: contribuição sindical 18/03/2018 PLS 92/17: ausência no trabalho 18/03/2018 Lei 13.545/17: novos prazos na Justiça do Trabalho 21/12/2017 Lei 13.530/17: alterações no Fies 12/12/2017 ADI RFB 6/17: contribuição previdenciária complementar 28/11/2017 PLC 100/17: novos prazos processuais na Justiça do Trabalho 25/11/2017 MP 808/17: altera pontos da Lei 13.467/17, Reforma Trabalhista 14/11/2017 Denúncias contra Temer: veja como cada deputado votou 09/11/2017 Decreto 9.188/17: desinvestimento de ativos das sociedades de economia mista 08/11/2017 Portaria 1.129/17 | MTE: Trabalho Escravo 08/11/2017 MP 805/17: congelamento de salário e aumento de alíquota previdenciária de servidor 31/10/2017 CPI da Previdência no Senado: relatório 24/10/2017 PLS 116/17: demissão de servidor por insuficiência de desempenho - parecer na CCJ 18/09/2017 Portaria 1.043, do MTE, registro sindical: quadro comparativo 06/09/2017 PL 3.831/15: negociação coletiva no serviço público – parecer favorável na CCJ 05/09/2017 Lei 13.475/17: regulamentação da atividade profissional do aeronauta 04/09/2017 Lei 13.478/17: facilita acesso de professores à universidade 04/09/2017 STF: MC ADI 5766 a pontos da Reforma Trabalhista 31/08/2017 Página 2 de 7 Início Anterior 1 2 3 4 5 6 7 Próximo Fim
