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Escrito por Neuriberg
Categoria: Governo Bolsonaro
Publicado: 08 Setembro 2020
Acessos: 7318
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Organizado em 19 objetivos estratégicos, o documento abrange todos os níveis de ensino, da educação infantil ao superior
O parecer em discussão estabelece a condição de trabalhador autônomo para os profissionais de aplicativos, excluindo expressamente um vínculo empregatício com as plataformas.
.A matéria, de autoria do senador Dr. Hiran (PP-RR), será agora encaminhada para apreciação da Câmara dos Deputados.
O projeto recebeu 291 votos favoráveis e 148 contrários, e agora será examinado pelo Senado Federal.
A proposta foi votada e aprovada em primeiro e segundo turno na mesma sessão e agora segue para promulgação.
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