agenda do congresso 2025

Senado realiza duas audiências para debater IR

Redução de jornada de trabalho também será debatida entre os senadores, além da votação de procedimentos excepcionais relacionadas ao tarifaço dos EUA
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PL torna assistência sindical essencial para validar demissão

O PL 8.413/ 2017, propõe mudanças significativas na CLT, com o objetivode fortalecer a assistência aos trabalhadores no momento do desligamento.
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Reforma Administrativa: a PEC da burla processual

Luiz Alberto dos Santos aponta risco de burla regimental e ofensa ao devido processo legislativo
Veja mais Agência DIAP

O Ministério da Economia reajustou os benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 4,48%, válido a partir de 1º de janeiro de 2020. A decisão consta na Portaria 914/20, assinada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e publicada na edição desta terça-feira (14) do “Diário Oficial da União”. Leia mais

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