agenda do congresso 2025

Senado realiza duas audiências para debater IR

Redução de jornada de trabalho também será debatida entre os senadores, além da votação de procedimentos excepcionais relacionadas ao tarifaço dos EUA
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PL torna assistência sindical essencial para validar demissão

O PL 8.413/ 2017, propõe mudanças significativas na CLT, com o objetivode fortalecer a assistência aos trabalhadores no momento do desligamento.
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Reforma Administrativa: a PEC da burla processual

Luiz Alberto dos Santos aponta risco de burla regimental e ofensa ao devido processo legislativo
Veja mais Agência DIAP

A Secretaria Especial da Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, sob o comando do secretário Rogério Marinho, publicou na última quarta-feira (15) no DOU (Diário Oficial da União), a Portaria 1.161, cujo texto traz o regimento interno do CNT (Conselho Nacional do Trabalho). Leia mais

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