agenda do congresso 2025

Senado analisa redução da jornada e Estatuto do Aprendiz

Tramitação da redução de jornada pode ter início, estatuto do aprendiz em pauta, matéria já foi aprovada na Câmara.
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Portaria 3.665/23: feriados voltam à mesa de negociação

Portaria entra em vigor e restabelece a convenção coletiva como condição para o trabalho em parte do comércio
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A contrarreforma não descansa. É empedernida

PEC dos Patrões, Rogério Marinho e a tentativa de bloquear conquista histórica dos trabalhadores.
Veja mais Agência DIAP

O presidente Jair Bolsonaro assinou, no dia 31 de dezembro, medida provisória (MP 916/19) com o novo valor do salário mínimo. O reajuste ficou em 4,1%, levemente acima da inflação prevista para o ano. A MP quase restabeleceu o valor original encaminhado em agosto pela proposta (Lei de Diretrizes Orçamentária) enviada pelo governo ao Congresso. Leia mais

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