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boletimdiap_169x1690 Boletim do DIAP

O Boletim do DIAP registra, em edição mensal, os principais temas da conjuntura, com dados, informações e análise sobre os temas de interesse dos trabalhadores, servidores, aposentados e da sociedade. São informações a respeito da vida política, econômica e social dos brasileiros, além de recomendações que possibilitem a instrução de ações de cidadania. A publicação é mensal.

   
   
dossie_eleitoral_169x1691 Dossiê Eleitoral

Como ficariam as bancadas na Câmara dos Deputados com base nas novas regras eleitorais, após a janela partidária e a portabilidade dos votos dos deputados que migraram, caso os partidos e candidatos mantivessem o mesmo desempenho eleitoral de 2018

   
   
eleicoes_gerais_orientacao_candidatos_eleitores_169x1692 Eleições Gerais - Orientação a eleitores e candidatos

Todos os anos em período eleitoral, o DIAP elabora uma versão atualizada da cartilha “Eleições Gerais: orientação a eleitores e candidatos”. A publicação faz parte da série Educação Política e contém dicas relevantes sobre as eleições.

O objetivo da cartilha é orientar eleitores e candidatos sobre o processo eleitoral, municiar as lideranças sindicais com informações qualificadas sobre o que importa na campanha eleitoral, valorizar o voto consciente, defender a ética na política e a transparência no exercício de funções públicas, pressupostos que dependem de uma boa escolha no pleito.

   
   
agenda_juridica_centrais_sindicais_stf_169x1693 Agenda Jurídica das Centrais Sindicais

A presente agenda organiza os temas relevantes em matéria de direito social do trabalho e que já estão submetidos ao STF nas diversas modalidades de ação (ADC, ADI, ADPF, RE), com ou sem data para julgamento, de modo a acompanhar a tramitação, interagindo na perspectiva de efetivação, concretização, afirmação e ampliação dos direitos das pessoas trabalhadoras e da cidadania ativa. A agenda é fruto de trabalho de pesquisa quanto aos processos e temas relevantes, em que se indicam os parâmetros de acompanhamento e situação atual, bem como a relevância de cada uma das ações em tramitação.

   
   
agenda_legislativa_centrais_sindicais_congresso_nacional_169x169.4 Agenda Legislativa das Centrais Sindicais no Congresso Nacional

Objetivo da Agenda é subsidiar a ação sindical institucional de diálogo entre os parlamentares e à sociedade sobre os temas conjunturais e estratégicos que estão em tramitação no Congresso, na Câmara ou no Senado. A Agenda está dividida em 2 blocos. O primeiro são as “Prioridades Legislativas 2022” orientadas pelos temas “Emprego, Direitos, Democracia e Vida”, eixos estratégicos da atuação unitária das centrais. O segundo reúne projetos ou medidas relacionados à temas que têm mobilizado a sociedade: racismo estrutural, avanço do desmatamento, liberação de agrotóxicos, violência e ocupação de terras indígenas, exploração do trabalho infantil, igualdade salarial entre homens e mulheres, políticas de combate à violência de gênero, doméstica, familiar e LGBTfobia

   
   
futuro_publico_propriedade_publica_169x1695 O Futuro é Público - Pela Propriedade Pública dos Serviços Públicos

Está edição, traduzida e acrescida de um adendo sobre o Estado Pós-pandemia e as empresas públicas no Brasil, esperamos contribuir para que o acesso a esse estudo e sua disseminação nos países de Língua Portuguesa nos permita contribuir para esse esforço global e para o resgate da propriedade pública, no interesse maior dos cidadãos, da redução das desigualdades e na busca do desenvolvimento social e econômico

   
   
eleicoes_municipais_2020_orientacao_eleitores_candidatos_169x1696 Eleições Municipais 2020 - Orientação a eleitores e candidatos

Com o propósito de resgatar o sentido da participação cívica, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) tem a satisfação de lançar a Cartilha “Eleições Municipais 2020: orientação a eleitores e candidatos”, uma publicação que faz parte da Série Educação Política, cujo objetivo é instruir ação de cidadania, incentivar a participação política, o exercício da cidadania, a valorização do voto consciente, da transparência, da ética, das práticas republicanas e do próprio processo democrático.

   
   
reforma_sindical_congresso_nacional_169x1697 Reforma Sindical no Congresso Nacional

Para contribuir para o debate da reforma sindical, o DIAP produziu um levantamento das propostas em tramitação na Câmara dos Deputados e um quadro comparativo entre o texto constitucional e a PEC 196/2019, de autoria do deputado Marcelo Ramos, com os comentários sobre o tema.

   
   
reforma_tributaria_justica_cidadania_fiscal_169x1698 Cartilha Reforma Tributária com Justiça e Cidadania Fiscal

A cartilha tem por objetivo apresentar, do modo o mais didático possível, os aspectos centrais do sistema tributário brasileiro, analisar as propostas de reforma tributária em debate, mostrar a importância dos tributos para a manutenção e funcionamento do Estado e suas políticas públicas e, principalmente, chamar a atenção para a importância da cidadania fiscal, sem a qual não se constrói um sistema tributário justo nem suficiente para manter a paz social no País.

O texto, de autoria do jornalista, analista político e diretor de Documentação licenciado do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, mantém o padrão das publicações anteriores, com didatismo, leveza e profundidade. Sua leitura proporciona uma visão ampla do sistema tributário nacional, bem como das propostas em debate para sua formulação, no âmbito da reforma tributária.

   
   
sistema_politicos_suas_instituicoes_169x1699 O Sistema Político e suas instituições

A cartilha joga luzes sobre a constituição e o exercício do poder político, chama atenção para os problemas do nosso sistema político e aponta para os erros e acertos de cada uma das instituições que o constitui.

A publicação aponta ainda, os principais problemas do sistema político e alerta para a necessidade urgente de sua superação, sob pena do completo colapso de suas instituições, especialmente pela incapacidade governamental de apontar caminhos e atender às principais demandas da população, ampliando a descrença na democracia.

O texto, de autoria do jornalista, analista político e Diretor de Documentação do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, é didático e fornece uma ampla e rica visão do processo político institucional no País.

   

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