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Rita Serrano alerta para impactos da pejotização em audiência…

O debate ocorrerá no plenário 4 do Anexo II, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube, e integra o estudo conduzido pelo Cedes
agenda do congresso 2025

Pejotização em debate na Câmara dos Deputados

OS deputados podem votar matérias prioritárias da bancada Feminina. DIAP debate os impactos da pejotização na Câmara.
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8 de Março: a luta das mulheres é permanente

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Nesta quinta-feira (5) foi aberta a chamada “janela partidária” para quem exerce mandato nas 5.570 cidades do país que pretendem disputar as eleições municipais. Trata-se de um evento de fundamental importância no calendário eleitoral. Por Marcos Augusto, n’O Brasilianista

Foto: Fábio Pozzebom | Agência Brasil
eleicoes 2020 janela partidaria

A janela tem duração de 30 dias e permite que os pretensos concorrentes que ocupam cargo eletivo local possam trocar de partido a fim de disputar o pleito de outubro sem incorrer em infidelidade partidária e ficarem sujeitos à perda do mandato atual.

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Na prática, isso se aplica apenas aos vereadores, pois os prefeitos, por serem eleitos em sistema majoritário, podem migrar a qualquer tempo, desde que respeitem o prazo mínimo para filiação, que é de 6 meses antes da eleição.

Apesar de se restringir ao cenário municipal, a janela tem reflexos em Brasília. Mesmo não havendo permissão para que os congressistas que eventualmente desejam sair candidatos a prefeito troquem de partido, boa parte deles se envolve nessas movimentações. Isso porque muitos deputados e senadores se elegem graças ao apoio de vereadores e prefeitos.

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