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A contrarreforma não descansa. É empedernida

PEC dos Patrões, Rogério Marinho e a tentativa de bloquear conquista histórica dos trabalhadores.
10 07 2024 Fachadas do STF Gustavo Moreno 10 scaled e1728342899301

STF revoga restrição à aposentadoria especial

Corte considera inconstitucional obrigar trabalhadores expostos a agentes nocivos a permanecer mais tempo em atividade.
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Fim da Escala 6x1 – Veja como votaram os deputados

No primeiro turno, a proposta recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já na segunda votação, o placar foi de 461 votos a favor e 19 contra
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Nesta quinta-feira (5) foi aberta a chamada “janela partidária” para quem exerce mandato nas 5.570 cidades do país que pretendem disputar as eleições municipais. Trata-se de um evento de fundamental importância no calendário eleitoral. Por Marcos Augusto, n’O Brasilianista

Foto: Fábio Pozzebom | Agência Brasil
eleicoes 2020 janela partidaria

A janela tem duração de 30 dias e permite que os pretensos concorrentes que ocupam cargo eletivo local possam trocar de partido a fim de disputar o pleito de outubro sem incorrer em infidelidade partidária e ficarem sujeitos à perda do mandato atual.

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Na prática, isso se aplica apenas aos vereadores, pois os prefeitos, por serem eleitos em sistema majoritário, podem migrar a qualquer tempo, desde que respeitem o prazo mínimo para filiação, que é de 6 meses antes da eleição.

Apesar de se restringir ao cenário municipal, a janela tem reflexos em Brasília. Mesmo não havendo permissão para que os congressistas que eventualmente desejam sair candidatos a prefeito troquem de partido, boa parte deles se envolve nessas movimentações. Isso porque muitos deputados e senadores se elegem graças ao apoio de vereadores e prefeitos.

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