agenda do congresso 2025

Senado analisa redução da jornada e Estatuto do Aprendiz

Tramitação da redução de jornada pode ter início, estatuto do aprendiz em pauta, matéria já foi aprovada na Câmara.
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Portaria 3.665/23: feriados voltam à mesa de negociação

Portaria entra em vigor e restabelece a convenção coletiva como condição para o trabalho em parte do comércio
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A contrarreforma não descansa. É empedernida

PEC dos Patrões, Rogério Marinho e a tentativa de bloquear conquista histórica dos trabalhadores.
Veja mais Agência DIAP

MP 922/20 promove Minirreforma Administrativa na medida em que fica autorizado a contratar temporariamente em diversas áreas, incluindo pesquisadores, professores, profissionais de saúde, nacional ou estrangeiro, e pessoal da área de tecnológica (leia-se automação e digitalização de serviços públicos) ao longo de todo o mandato, e que contraria princípios elementares da Administração Pública. Foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) na segunda-feira (2)

MP 922: contrato temporário ou minirreforma administrativa (análise)

Editada MP 922 para contratação de aposentados do INSS e outros

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