21. Câmara aprova que direitos de entregadores de aplicativos serão garantidos durante a pandemia; vai ao Senado: (Notícias); ... De autoria do deputado Ivan Valente (PSol-SP), foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (1º), o PL 1.665/20, trata sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços ...; Criado em 02 Dezembro 2021
22. STF deu passo decisivo para precarização dos trabalhadores: (Agência DIAP); ... salarial entre terceiros e efetivos. Luís Roberto Barroso, ministro do STF e do TSE Leia também: Da proteção dos direitos sociais ao extermínio social seletivo Supremo retira direitos e antecipa ...; Criado em 18 Abril 2021
23. Produção legislativa: derrotas e vitorias dos trabalhadores: (Agência DIAP); ... 103, que mesmo com mudanças importantes que afetavam as pessoas mais vulneráveis, trabalhadores rurais e professores, dentre outros aspectos, a reforma trouxe enormes retrocessos, com a perda de direitos ...; Criado em 04 Janeiro 2021
24. Reforma administrativa: desmonte dos serviços e dos direitos dos servidores: (Artigos); ... de direitos. Ali nasceu um movimento articulado que envolveu as forças de mercado e os três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – voltado para a redução da presença do Estado no provimento ...; Criado em 16 Setembro 2020
25. Centrais sindicais se manifestam em apoio aos trabalhadores dos correios: (Notícias); ... e forças democráticas e progressistas, em especial os trabalhadores e trabalhadoras das estatais e suas entidades, à solidariedade ativa com os grevistas em defesa da saúde, dos direitos e do patrimônio ...; Criado em 27 Agosto 2020
26. Trabalhadores em aplicativos e a regulamentação de direitos: (Agência DIAP); A falta de uma legislação com direitos básicos para os trabalhadores de aplicativos têm motivado a apresentação de diversas proposições no Congresso Nacional. A falta de legislação no País que garanta ...; Criado em 15 Julho 2020
27. Coronavírus: quais os direitos trabalhistas das diaristas e dos empregados domésticos?: (Artigos); ... Nesse sentido, se faz necessário esclarecer a diferença entre as modalidades de empregados domésticos e diaristas, para, mais adiante, chegarmos à conclusão de seus efetivos direitos frente a maior crise ...; Criado em 08 Junho 2020
28. Em defesa da democracia e dos direitos oposição se une: (Agência DIAP); ... direitos do povo e do estado brasileiro; • Definir uma pauta de atuação conjunta no Congresso Nacional em defesa do país; • Apoiar, incentivar e participar dos atos e manifestações dos movimentos sociais, ...; Criado em 03 Março 2020
29. Centrais definem calendário de ações em defesa dos direitos e da democracia: (Notícias); ... redução dos direitos da classe trabalhadora e o desmonte do Estado Representantes das centrais sindicais estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (27), na sede do Dieese, em São Paulo, para definir ...; Criado em 27 Fevereiro 2020
30. Centrais fazem “Jornada de Lutas” em defesa dos direitos e do emprego, contra MP 905/19: (Notícias); Para o presidente da Força, Miguel Torres, a jornada é um importante instrumento para intensificar a luta por mais direitos. “Vamos esclarecer a sociedade sobre a nefasta Medida Provisória 905 que prejudica ...; Criado em 09 Dezembro 2019
31. Dieese: MP do “novo desmonte dos direitos trabalhistas”: (Agência DIAP); ... a rotatividade, com o custo adicional de reduzir direitos e ter efeitos negativos para a saúde e segurança dos trabalhadores e trabalhadoras”. Assim começa a análise do Dieese (Departamento Intersindical ...; Criado em 18 Novembro 2019
32. Reforma Trabalhista: 12 direitos suprimidos na CLT; saiba quais: (Agência DIAP); Esse debate é recorrente. Os empresários sempre que se referem à Reforma Trabalhista afirmam, com empáfia, que não houve supressão de direitos. O relator do projeto na Câmara, ex-deputado Rogério ...; Criado em 16 Abril 2019
33. Invalidação dos direitos do trabalhador é tendência de mercado, dizem debatedores: (Notícias); ... do mercado de trabalho é eliminar os direitos do trabalhador para transformá-lo em autônomo e utilizá-lo como fator de produção. A constatação foi destacada pelos convidados da audiência pública realizada ...; Criado em 27 Junho 2018
34. Centrais entregam 'agenda dos trabalhadores' a líderes do Congress: (Notícias); ... o secretário-geral da CTB, Wagner Gomes. "É um dia importante para as centrais. A agenda busca corrigir falhas da reforma trabalhista, que retirou direitos dos trabalhadores e até tenta quebrar a estrutura ...; Criado em 21 Junho 2018
35. Centrais entregam no Congresso Agenda Prioritária dos trabalhadores: (Notícias); ... documento — assinado por CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical, Nova Central e UGT — reúne 22 diretrizes para recolocar o País na trajetória do crescimento, com ênfase na defesa de direitos e conquistas. ...; Criado em 20 Junho 2018
36. O recado dos trabalhadores está dado!: (Artigos); ... organizações, pois, além de serem responsáveis em criar a consciência de classe, há muito tempo têm denunciado as mazelas brasileiras e o desmonte dos direitos sociais e trabalhistas. Edenilson Rossato, ...; Criado em 04 Junho 2018
37. Reforma Trabalhista: aposentadoria e representação dos trabalhadores na empresa, na Lei 13.467/17: (Notícias); ... os trabalhadores e suas entidades representativas” produzida pelo DIAP para contribuir com o debate e enfrentamento da lei regressiva e restritiva aos direitos dos trabalhadores. Leia também: Reforma ...; Criado em 10 Abril 2018
38. PEC das Domésticas completa 5 anos; direitos não são fiscalizados: (Notícias); Com a Reforma Trabalhista, precarização do trabalho dessas profissionais deve aumentar, de acordo com especialistas. Emenda à Constituição (EC) 72/13 regulamentou vários direitos às profissionais, que ...; Criado em 04 Abril 2018
39. Reforma Trabalhista: direitos dos terceirizados; e tempo in itinere (hora extra) na Lei 13.467: (Notícias); Os terceirizados não têm os mesmos direitos que os diretamente contratados. O tempo entre o deslocamento de casa para o trabalho, e do trabalho para casa, depois da Reforma, não é mais computado como hora ...; Criado em 28 Março 2018
40. Reforma Trabalhista: vários direitos não podem ser reduzidos ou suprimidos via acordo: (Notícias); São pelo menos 30 incisos, que incluem praticamente todos os direitos listados no artigo 7º da Constituição Federal, que não podem sofrer reduções ou supressões por meio de acordo. Saiba quais são O ...; Criado em 20 Março 2018

Principais Votações

Legislatura 2015-2019

São 10 votações relevantes, que vão do impeachment da presidente Dilma, à PEC 241/16, congelamento de gastos

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Editoriais

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Boletim do DIAP # 322 - Janeiro - 2020

Principais desafios colocados para o Movimento Sindical