21. Reformas da Previdência e trabalhista já têm relatores na Câmara: (Notícias); ... que foi o relator do projeto da terceirização - PL 4.330/04. Tramitação Após a instalação da comissão, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do órgão, cujo presidente designará o relator da ...; Criado em 02 Fevereiro 2017
22. Por dentro das notas técnicas do Ministério Público do Trabalho: (Agência DIAP); ... apoio do movimento sindical. Estes projetos são objeto de análise e posicionamento do MPT. Em relação ao PLC 30, a análise é relativa ao texto aprovado pela Câmara (PL 4.330/04), em 2015, e enviado ao ...; Criado em 02 Fevereiro 2017
23. Verlaine: A agenda sindical e trabalhista de 2017: (Agência DIAP); ... Este projeto foi resgatado pela bancada empresarial, a partir dos avanços alcançados no PLC 30/15 (PL 4.330/04), em discussão no Senado, sob a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que em seu substitutivo ...; Criado em 27 Janeiro 2017
24. Governo pode encaminhar reforma da Previdência nesta terça (6): (Notícias); ... de Acompanhamento da Construção da Ferrovia Oeste-Leste e Porto Sul e já foi 1º vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Foi o relator, na Câmara, do projeto de lei da terceirização (PL 4.330/04). ...; Criado em 06 Dezembro 2016
25. Terceirização: parecer do senador Paim sobre PLC 30 está na pauta de terça (6): (Notícias); Relator limita a terceirização à atividade-meio e veda na atividade-fim. Entre outras questões relativas ao texto que foi aprovado na Câmara (PL 4.330/04) O parecer do senador Paulo Paim (PT-RS) sobre ...; Criado em 01 Dezembro 2016
26. Terceirização pode ser votada no Congresso: PL 4.302 x PLC 30: (Agência DIAP); ... antigo PL 4.330/04, do então deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), atualmente assessor especial da Presidência da República, é considerado importante para o governo e grupos empresariais. No entanto, ...; Criado em 10 Novembro 2016
27. PLS 339/2016: proposta quer regulamentar contratos de terceirização por pessoa jurídica de direito privado: (Notícias); ... 4.330-C/2004, da relatoria do Deputado Arthur Oliveira Maia, SD/BA. No dia 27 de abril de 2015, o projeto foi remetido ao Senado Federal e recebeu o número PLC 30/2015. Trata-se de projeto de autoria do ...; Criado em 14 Setembro 2016
28. ATENÇÃO SERVIDORES! Projeto prevê terceirização no setor público: (Notícias); ... se aprovado, vai comprometer, por consequência, mais ainda a prestação do serviço público à população, sobretudo a mais carente. Nem o PLC 30/15, aprovado na Câmara (PL 4.330/04), e agora em discussão ...; Criado em 22 Agosto 2016
29. Rodrigo Maia e os novos/velhos desafios do movimento sindical: (Agência DIAP); ... da terceirização geral, nos termos do PLC 30/15 (PL 4.330/04), em discussão no Senado Federal. Todas estas propostas em debate no Congresso têm conteúdo neoliberal no sentido de reorientar o papel Estado ...; Criado em 21 Julho 2016
30. PLC 30/15: Senado pode retomar apreciação da terceirização: (Notícias); ... no Congresso, o PL 4.330/04, já aprovado pela Câmara poderá ser apreciado agora pelo Senado Federal (PC 30/15). O projeto está em discussão no Senado e aguarda apreciação de requerimento que solicita ...; Criado em 20 Mai 2016
31. O impedimento de Dilma e o programa do PMDB: (Agência DIAP); ... em agosto de 2015 pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quer aprovar, por exemplo, entre outros temas, a terceirização, nos moldes propostos pelo PLC 30/15 (PL 4.330/04, na Câmara). Negociado ...; Criado em 27 Abril 2016
32. Juízes do Trabalho manifestam contra a imposição de retrocessos trabalhistas: (Notícias); ... e em 1º/08/00[x]. É bem verdade que desde 2011, quando o PL 4.330/04 foi reativado, a fórmula de precarização de direitos trabalhistas para solução de problemas da economia adquiriu novo fôlego, principalmente ...; Criado em 06 Abril 2016
33. Terceirização: trabalhadores rechaçam PLC 30 em audiência em Goiânia: (Notícias); ... a Carta contra a Terceirização. No documento, os participantes afirmam que a classe trabalhadora repudia o texto aprovado pela Câmara dos Deputados (PL 4.330/2004, na Câmara, agora PLC 30/2015, no Senado), ...; Criado em 15 Março 2016
34. As polêmicas ideias do novo presidente do TST: (Artigos); ... 4.330). Em visita ao Senado dois dias antes de sua posse (23), Gandra Martins também tratou da votação do PLC 30/15 com o senador Renan Calheiros. A questão preocupa porque o próprio Renan, na sessão ...; Criado em 08 Março 2016
35. Por dentro da reforma da Previdência: (Artigos); ... se destina (novamente, nos termos dos artigos 194 a 198 da CF de 1988). E quanto à terceirização, cuja proposta de generalização estava contida no Projeto de Lei 4.330, que impacto gera nas receitas da ...; Criado em 02 Fevereiro 2016
36. Cronologia: (Sem categoria); ... 1984 Realização em fevereiro do I Encontro de Técnicos do DIAP. Elaboração de Parecer Técnico sobre o Anteprojeto do Ministério do Trabalho, que alterava o Título VI da CLT e a Lei 4.330/1964, ...; Criado em 15 Janeiro 2014

Principais Votações

Legislatura 2015-2019

São 10 votações relevantes, que vão do impeachment da presidente Dilma, à PEC 241/16, congelamento de gastos

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