Xeque ao movimento sindical

Às vésperas de mais um ciclo de eleições gerais, Congresso avança com uma agenda legislativa que enfraquece o movimento sindical.

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A Câmara dos Deputados aprovou, por 318 a 116, o Destaque nº 8 ao PL 1663/2023, de Rodrigo Valadares, apresentado por Pedro Lucas Fernandes.

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Lançaram-se à renovação do mandato parlamentar 446 deputados. Desses, 64,34% tiveram êxito no projeto reeleitoral.

O índice de renovação na Câmara dos Deputados, nesta eleição, foi de 44,24%, segundo cálculos feitos pelo DIAP. Em números proporcionais, a renovação ficou dentro da média histórica de 45,78% das últimas 6 eleições para deputados federais.

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Foram eleitos, 227 deputados “novos”, e reeleitos 286, do total de 446 candidatos à renovação do mandato. Isto é, 64,12% dos deputados que se candidataram à reeleição tiveram êxito.

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A renovação, assim, pode ser considerada relativa, porque houve o fenômeno da circulação no poder com o ingresso ou retorno de ex-deputados federais, estaduais, senadores, além de governadores, e prefeitos conhecidos no mundo político.

Renovação
Houve 4 eleições que tiveram o menor índice de renovação: 1998, 2002, 2010 e 2022. Nestes anos, o percentual de renovação na Câmara ficou abaixo de 45%, de acordo com histórico elaborado pelo DIAP. Até então, a eleição com maior número de novas caras políticas havia sido a de 1990, com 61,82% de novidades.

Esses índices levam em consideração, os deputados federais em exercício do mandato como titulares, efetivos e os suplentes. A Câmara dos Deputados, diferentemente do DIAP, considera todos os deputados que assumiram o mandato em algum momento da legislatura, como reeleitos.

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Perfil da Câmara
Esses números representam, de forma geral, o futuro Congresso, conforme antecipou o assertivo prognóstico do DIAP, mais ideológico à direita, conservador, quanto a agenda dos costumes, e neoliberal, que entende que o papel do Estado deve mínimo em relação à economia.

A polarização nas eleições presidenciais, de um lado, refletiu nessa composição eleita para a Câmara com bancada mais favorável ao presidente Jair Bolsonaro (PL).

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Outros elementos

Por outro lado, houve vitórias importantes na esquerda e centro-esquerda. O primeiro foi o aumentou da bancada, e o segundo, chegam parlamentares campeões de votos que representam minorias como ocorreu para São Paulo e Rio de Janeiro, dentre outros aspectos importantes Brasil afora.

As novas regras que exigiram o mínimo de 80% para os partidos ou federações atingir o quociente eleitoral contribuiu para baixa renovação caracterizada pela circulação no poder, que motivou número histórico de candidatos à reeleição e a preferência dos partidos para registrar representantes com histórico eleitoral, inclusive, na eleição de parentes de políticos.

Seguramente, a polarização nas eleições presidenciais refletiu nessa composição eleita para a Câmara com uma bancada mais favorável a Bolsonaro, que indica maior bancada evangélica, ruralista e da segurança, com a eleição de parlamentares militares à Câmara.

Os governadores também priorizaram a eleição de bancada de deputados federais, por entenderem que o Congresso Nacional detém enorme poder em relação ao orçamento, em especial, em função das emendas individuais, de bancadas e de relator, que permitem ampliar investimentos nos estados.

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