Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar

Diálogos DIAP

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IR: Lira apresenta parecer que pode ser votado na Comissão

Com relatório lido na Comissão Especial que analisa o PL 1085/2025, que aumenta a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil a partir de 2026

As federações partidárias e a cláusula de barreira

A majoração da cláusula de desempenho, ou de barreira, criada pela Emenda Constitucional nº 97/2017, tem promovido uma reorganização partidária.

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DIAP divulga “Cabeças” do Congresso 2025; saiba quem são

150 parlamentares protagonistas do processo decisório. Desses, 100 são “Cabeças” e outros 50 estão em “ascensão”.

Veja mais Agência DIAP

Detalhes: Escrito por Marcos; Categoria: Governo Bolsonaro; Publicado: 31 Julho 2019; Acessos: 3621

A Comissão Tripartite Paritária Permanente, criada pelo Decreto 9.944/19, é representada pelas centrais sindicais — CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB — e ainda as confederações patronais e governo. Leia mais

Normas regulamentadoras sob ameaça de flexibilização ou extinção

Artigo: NR: alterações não simplificarão; flexibilizarão garantias

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Análise: O avanço epidêmico das emendas impositivas

Marcos Queiroz*

Após evolução na esfera federal, emendas avançam também nos governos estaduais e prefeituras
Opinião - PEC 66/2023 e a adequação das regras de benefícios do RPPS

Luciano Fazio*

O estado da discussão da PEC 66 na Câmara dos Deputados
A falácia da austeridade fiscal

Paulo Kliass*

O Ministro Fernando Haddad insiste em sua narrativa relativa à falácia da austeridade fiscal.

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Isenção do IR para quem ganha até 5 mil pode ser votada nesta quinta na Comissão

A Comissão Especial que analisa o PL 1087/202? se reúne para deliberar sobre o parecer do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL).
STF convoca audiência pública para discutir “pejotização” em contratos de trabalho

Ministro Gilmar Mendes afirmou que medida contribuirá para o debate sobre limites e balizas para contratação de autônomos
Frente Parlamentar promove seminário sobre Reforma Administrativa

O encontro ocorrerá no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, das 13h às 18h, com a presença de entidades parceiras.
Especialistas defendem Avaliação de Desempenho para servidores

GT da Câmara dos Deputados responsável por discutir a reforma administrativa promove debate
Audiência com ministra Simone Tebet sobre LDO 2026 é cancelada sem nova data

A audiência pública que discutiria o projeto da LDO para 2026 foi cancelada.

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