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Assinado no dia 11 de abril pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), o Decreto 9.759 extingue colegiados da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, que incluem grupos como comitês e comissões, instituídos via decreto, ato normativo inferior ao decreto e ato de outro colegiado. Leia mais
Marcos Verlaine*
Entre unilateralismo militar e desprezo às instituições, a política externa de Donald Trump expõe o risco
Luiz Alberto dos Santos*
O documento, apresenta um panorama detalhado da organização, composição e atuação das frentes
Clemente Ganz Lúcio*
A redução da jornada de trabalho volta ao centro do debate público brasileiro em um momento decisivo!
O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que ainda é necessário avançar nas negociações para construir um texto politicamente viável
Tratado negociado por mais de 2 décadas prevê redução gradual de tarifas, ampliação das exportações e maior integração econômica
Conferência Nacional do Trabalho defende pacto social para produtividade, emprego e redução das desigualdades
Texto prevê aumento gradual do afastamento remunerado dos pais e regulamenta direito previsto na CF
Relator endurece medidas contra facções, retira redução da idade penal e proposta avança com ampla maioria
