Medida atinge cerca de 40 mil trabalhadores e reacende debate sobre o fim da escala 6x1 no país

O governo federal deu mais um passo na discussão sobre a redução da jornada de trabalho ao formalizar a diminuição da carga horária de milhares de trabalhadores terceirizados da administração pública. A decisão, assinada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece que esses profissionais passem a cumprir 40 horas semanais, em substituição às atuais 44.

A medida alcança aproximadamente 40 mil terceirizados vinculados ao Executivo federal. Com isso, amplia-se o alcance de iniciativas semelhantes adotadas anteriormente: outros 19 mil trabalhadores já haviam sido contemplados com a redução nos últimos dois anos, segundo dados oficiais.

A nova regra não se aplica aos profissionais que atuam em regimes de escala diferenciados, como jornadas de 12 por 36 horas ou 24 por 72 horas. Para os demais, a mudança representa uma adequação que se aproxima do modelo defendido pelo governo no debate nacional sobre a reorganização do tempo de trabalho.

Embora trate especificamente da carga semanal, a iniciativa dialoga com a proposta mais ampla de revisão da escala 6x1, tema que vem ganhando espaço no debate público e sindical. A discussão envolve a possibilidade de adoção de jornadas com dois dias de descanso semanal, sem redução de salários.

Ao comentar a decisão, o presidente destacou a relevância das atividades desempenhadas pelos terceirizados no funcionamento da máquina pública e indicou que as mudanças vêm sendo implementadas de forma gradual.

No mesmo sentido, integrantes do governo apontam a medida como um sinal concreto de alinhamento entre discurso e prática. A avaliação é de que a redução da jornada no âmbito federal pode contribuir para impulsionar o debate sobre limites máximos de horas trabalhadas no país.

A iniciativa ocorre em meio à pressão de centrais sindicais e entidades representativas por melhores condições de trabalho, incluindo a redução da jornada sem perdas salariais — pauta que também integra a agenda da classe trabalhadora em discussão neste ano.