Presidente da Câmara afirma que o novo PNE deve unir o país em torno da educação pública de qualidade e valorização dos professores.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (14), que a Casa assume a responsabilidade de aprovar novo PNE (Plano Nacional de Educação), que seja de fato nacional, inclusivo e capaz de promover educação pública de qualidade em todo o País.

O novo PNE — PL 2.614/24, do Poder Executivo —, em análise na Câmara, define como prioridade a alfabetização plena de todas as crianças até o final do segundo ano do ensino fundamental.

“O futuro do Brasil passa pela aprovação desse plano. Ele estabelece metas que exigem um esforço coletivo — dos municípios, estados e governo federal — para que o País avance substancialmente na próxima década”, afirmou Motta, durante reunião de leitura do parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE).

Plano para um Brasil diverso

Motta destacou que o novo plano foi elaborado “com atenção às peculiaridades nacionais”, reconhecendo que não há soluções únicas para um País continental e desigual como o Brasil.

O texto propõe 18 objetivos e 58 metas monitoráveis, com 252 estratégias concretas, a serem cumpridos até 2035, nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensino básico, profissional e superior.

O novo PNE substituirá o atual (2014-2024), prorrogado até o fim deste ano. “Teremos a oportunidade de fazer história com a aprovação de um plano que materializa um sonho coletivo: uma educação verdadeiramente libertadora”, disse Motta.

Educação acima da polarização

Hugo Motta elogiou o trabalho da presidente da comissão especial, Tabata Amaral (PSB-SP), do relator Moses Rodrigues e dos vice-presidentes Pedro Uczai (PT-SC), Socorro Neri (PP-AC) e Rafael Brito (MDB-AL).

Segundo ele, o plano deve ser tratado como pauta de Estado, e não de governo.

“Eu pedi que não deixássemos o radicalismo político atrapalhar o Plano Nacional de Educação. Não existe educação de direita ou de esquerda — existe a educação do nosso País”, afirmou.

O parlamentar também reconheceu o papel do Ministério da Educação, “sempre presente quando chamado”, no diálogo com o Congresso.

Valorização com transformação educacional

Para Motta, a leitura do relatório do PNE ocorre em momento simbólico, entre o Dia das Crianças e o Dia do Professor, o que reforça a importância do debate.

“Pensamos no futuro do Brasil. O PNE prioriza a alfabetização e a valorização dos profissionais da educação. Sem professores bem formados e reconhecidos, não há educação de qualidade possível”, afirmou.

O presidente reiterou que a educação continuará no centro da agenda da Câmara: “Quando assumi a presidência, fiz questão de dizer que a pauta da educação seria prioridade. Nesta semana, pautamos 16 projetos voltados à educação e à infância.”

Desafios

O novo PNE é uma das principais agendas educacionais do País. Ele deve orientar políticas públicas e investimentos até 2035, estabelecendo diretrizes para a redução das desigualdades regionais e o fortalecimento do ensino público em todas as etapas.

A expectativa do governo e do Congresso é que o plano seja votado e aprovado ainda em 2025, garantindo continuidade às metas nacionais de educação.