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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou nesta quarta-feira (3) que a reforma administrativa será uma das prioridades do Congresso Nacional no segundo semestre. Em discurso durante comissão geral no Plenário, Motta classificou a proposta como um “pacto republicano pelo futuro do Brasil” e defendeu a modernização do Estado para torná-lo mais eficiente e ágil.

Motta afirmou que o objetivo da reforma é construir uma administração pública que sirva à população com transparência e qualidade, assegurando melhor aplicação dos recursos arrecadados por meio de impostos. Ele destacou que a população espera serviços públicos com continuidade e padrão adequado, especialmente em áreas como saúde e educação.

Dados do Instituto Datafolha, citados pelo parlamentar, indicam que 72% dos brasileiros acreditam que a profissionalização do serviço público ajuda a combater a corrupção e melhora a qualidade dos serviços. Além disso, 83% rejeitam privilégios, como os super-salários no setor público.

O presidente da Câmara admitiu que a proposta é complexa e não haverá unanimidade em todos os pontos, mas garantiu que a Casa buscará construir consensos. Ele assegurou que não haverá perseguição a servidores públicos e que direitos adquiridos serão respeitados.

A reforma administrativa está em discussão no Congresso como parte de uma agenda mais ampla de modernização do Estado, que inclui ainda o ajuste fiscal e o equilíbrio das contas públicas. O governo federal, por meio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, já sinalizou apoio à iniciativa, desde que preservadas as carreiras típicas de Estado.

Especialistas e entidades do setor público participaram do debate e defenderam que a reforma priorize a eficiência, o mérito e o fim de regalias, sem prejuízo aos serviços prestados à população. A expectativa é que o texto seja votado ainda este ano, após negociações com base em relatórios técnicos e audiências públicas.

Segundo Motta, a medida visa assegurar que o Estado brasileiro seja capaz de oferecer saúde, educação, segurança e infraestrutura de qualidade, alinhando-se às demandas da sociedade por um governo mais enxuto e eficaz.

 

(Com informações da Agência Câmara de Notícias)

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