Assistentes sociais intensificaram a campanha por um piso salarial nacional em audiência na Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira (19). A proposta central é o Projeto de Lei 1827/19, que prevê um salário-base de R$ 4.200 para a categoria, embora uma emenda em análise busque elevar este valor para R$ 5.500.

A presidente do Conselho Federal de Serviço Social, Kelly Melatti, argumentou que os baixos rendimentos atuais causam uma alta rotatividade de profissionais, o que prejudica diretamente o atendimento à população. Ela enfatizou que serviços em unidades de saúde, abrigos e centros de acolhimento dependem da estabilidade dos vínculos para funcionarem com eficácia.

Dados apresentados pelo Conselho indicam que 45% dos assistentes sociais recebem menos de R$ 3 mil mensais. A categoria é majoritariamente feminina, com mulheres representando 92% do total de profissionais.

A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que solicitou o debate, classificou a situação como grave, destacando que a instabilidade profissional compromete o trabalho essencial realizado com grupos vulneráveis. Ela criticou a falta de reconhecimento da importância da assistência social.

Do lado dos municípios, há preocupação com o impacto financeiro. Um representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estimou que a medida poderia gerar um custo adicional de R$ 1 bilhão por ano para os cofres municipais. Foi ressaltado que, atualmente, a União repassa apenas cerca de 20% do orçamento necessário para o sistema, sobrecarregando as prefeituras.

Como relatora da proposta, a deputada Laura Carneiro assumiu o compromisso de buscar um modelo de financiamento que não onere excessivamente os municípios. Ela afirmou que trabalhará com consultores e ministérios para encontrar uma solução que distribua a responsabilidade financeira entre União, estados e municípios, assegurando a viabilidade do piso salarial.

(Com informações da  Agência Câmara de Notícias)