Senado se prepara para nova composição dos líderes partidários
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Em fevereiro, quando começa a terceira sessão legislativa da Legislatura, o Senado Federal passa por processo de renovação das lideranças partidárias. Com o retorno dos trabalhos legislativos, os 12 partidos com representação na Casa deverão submeter à SGM (Secretaria Geral da Mesa) os nomes dos novos líderes.
Plenário do Senado Federal | Foto: Agência Senado
Importante frisar, que todo o processo institucional do Congresso — tanto na Senado quanto na Câmara — passa pelos líderes partidários. Eles são quem indicam, por exemplo, os membros das bancadas partidárias para as comissões. E indicam, ainda, quem vai presidir os colegiados temáticos.
Assim como as bancadas partidárias, outros grupos como Maioria, Minoria, Governo, Oposição e a Bancada Feminina também terão direito de nomear as lideranças, o que deve impactar diretamente a dinâmica das discussões e votações no Congresso Nacional.
O atual líder da Maioria é o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O da Minoria é Ciro Nogueira (PP-PI) e o da Oposição é Rogerio Marinho (PL-RN). A líder da Bancada Feminina é a senadora Leia Barros (PDT-DF).
Os líderes partidários são figuras essenciais no Senado. Eles são escolhidos pelas respectivas bancadas e blocos e têm a responsabilidade de coordenar as ações dos parlamentares, articular votações e representar seus grupos nos debates.
Funções
As funções deles também incluem a indicação de senadores para as comissões, substituição de titulares e suplentes em colegiados, direito de se pronunciar no Plenário uma vez por sessão e a representação dos partidos em votações simbólicas.
Cabe, ainda, aos líderes orientar as votações nominais e, quando necessário, recorrer contra decisões do presidente da Casa.
Formação
A composição das lideranças segue as regras do RISF (Regimento Interno do Senado Federal), sendo que cada bancada ou bloco tem o direito de indicar 1 líder.
Para garantir vantagens administrativas, a bancada precisa contar com pelo menos 3 senadores.
Em relação aos blocos parlamentares, que são formados pela união de partidos, a liderança é decidida em conjunto, e os partidos menores dentro do bloco assumem funções de vice-líderes.
Atualmente, o Senado conta com 5 blocos partidários: Resistência Democrática (PSD, PT e PSB), cuja líder atual é a senadora Eliziane Gama (PSD-MA); Democracia (MDB e União), líder atual Efraim Filho (União-PB); Vanguarda (PL e Novo), Wellington Fagundes (PL-MT); Independência (Podemos, PSDB e PDT), Styvenson Valentim (Podemos-RN); e Aliança (Progressistas e Republicanos), Laércio Oliveira (PP-SE).
A Maioria será definida pelo partido ou bloco com maior número de senadores, enquanto o líder da Minoria será escolhido pela maior bancada da oposição. A figura do líder do governo também estará em jogo, com o presidente da República podendo indicar 1 parlamentar para essa função. O atual líder do governo na Casa é o senador Jaques Wagner (PT-BA).
E o líder do governo no Congresso, que reúne as 2 Casas, é o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).
Outro destaque é a Bancada Feminina, que tem crescido em representatividade e, desde 2021, conta com própria líder. Essa função conta com revezamento a cada 6 meses entre as integrantes.
O rearranjo das lideranças no início de 2025 promete trazer novos rumos para os trabalhos legislativos, com novas articulações e maior diversidade à frente das bancadas e blocos do Senado.