A semana no Congresso Nacional começou com as articulações de parlamentares do governo e da oposição em busca de definição entre os membros que vão compor a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) dos atos golpistas. O objetivo da CPM de Inquérito é apurar os protestos que resultaram na depredação dos prédios dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro.

Vândalos depredaram símbolos da República, em 8 de janeiro | Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A oposição já deixou claro que tem interesse de instalar a CPMI nesta semana. Todavia, isto não vai ser possível. O ato de instalação, com a eleição do presidente e vice dos trabalhos e a escolha do relator via se dar na próxima semana.

O impasse dos parlamentares gira em torno da proporcionalidade das vagas por partido ou bloco partidário para integrar a comissão.

Perde e ganha
Na última sexta-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou a questão de ordem do líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), para garantir mais 1 vaga na CPMI. A decisão beneficiou a base do governo, que, pela proporcionalidade, ficou com a cadeira que seria destinada aos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

No mesmo dia, Marinho afirmou que recorreria da decisão de Pacheco, mas com recurso interno, sem judicializar o caso. Para o parlamentar, a proporcionalidade para as comissões deveria levar em conta a configuração dos blocos até a segunda quinzena de fevereiro e, portanto, mudanças posteriores não deveriam influenciar na distribuição das vagas.

Pacheco foi contra e alegou que o Regimento Comum do Congresso Nacional não esclarece a data-base que será utilizada para o cálculo.

O impasse começou depois que o líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), migrou de bloco para garantir mais 1 cadeira para o governo na CPMI.

O partido dele fazia parte do Bloco Democracia, que também contava com PSDB, Podemos, MDB, União e PDT. Agora, passa a integrar o Bloco Resistência Democrática, que inclui PT, PSB e PSD. (Com informações do R7)