Bolsonaro edita MP 1.091 com salário mínimo de R$ 1.212 em 2022
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, nesta quinta-feira (30), em transmissão ao vivo em rede social que o salário mínimo vai ser de R$ 1.212 em 2022. A MP (Medida Provisória) 1.091 confirmou o novo valor e foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) de quinta-feira.
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O valor de R$ 1.212 corresponde a correção da inflação pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e a recomposição de valor residual referente a 2021, sem espaço para ganho real.
Em nota técnica, o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) já havia projetado que o piso nacional não teria ganho real. Ou seja, sem ganho acima da inflação.
No fim de 2020, Bolsonaro fixou o salário mínimo no valor de R$ 1.100. A partir de 1º de janeiro de 2022, o valor passa então a ser de R$ 1.212.
“A partir de 1º de janeiro, o novo valor do salário mínimo [será de] R$ 1.212”, afirmou o presidente durante “live” transmitida a partir de Santa Catarina, onde Bolsonaro está de férias.
Os R$ 1.212 foram fixados no Orçamento de 2022, aprovado pelo Congresso em 21 de dezembro, com base em previsão de 10,18% para o INPC. O anúncio de Bolsonaro, portanto, confirma o valor aprovado pelo Legislativo.
De acordo com informações do Dieese, o salário mínimo serve de referência para 50 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24 milhões de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) — entre aposentadorias, pensões e outros benefícios.
Impacto nas contas públicas
Reajuste maior no salário mínimo também faz com que o governo federal gaste mais. Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser inferiores ao valor mínimo.
De acordo com cálculos do governo, a cada R$ 1 de aumento do salário mínimo cria-se despesa em 2021 de aproximadamente R$ 365 milhões.
Salário mínimo necessário
Segundo o Dieese, mas ainda sem calcular a inflação cheia, isto é, apenas com base em dados até novembro, o salário mínimo necessário para atender às necessidades básicas de família de 4 pessoas seria de R$ 5.969,17, o maior valor da história.