Na semana em que se celebra o Dia Nacional da Consciência Negra, o plenário do Senado se reúne, nesta quinta-feira (18), em sessão semipresencial às 16 horas, para votar o projeto que tipifica a injúria racial como racismo (PL 4.373/20). Na Agência Senado

Paim pediu a inclusão da matéria na pauta de votação. Ele disse que o cenário de preconceito é uma realidade no País e afasta a ideia de que o Brasil é uma democracia racial | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A proposta, do senador Paulo Paim (PT-RS), alinha a legislação ao entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) que, em julgamento, já decidiu dessa forma.

Caso seja aprovado, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

O relatório do senador Romário (Podemos-RJ) é pela aprovação da matéria. Para ele, a injúria racial é crime da mais elevada gravidade porque atinge fortemente a dignidade e a autoestima da vítima. Na visão do senador, trata-se de conduta que gera sentimento de revolta, fomenta a intolerância e não se compatibiliza com os valores de uma sociedade plural e livre de qualquer forma de discriminação ou preconceito.

Em discurso proferido no dia 3 de novembro, Paim pediu a inclusão da matéria na pauta de votação. Ele disse que o cenário de preconceito é uma realidade no País e afasta a ideia de que o Brasil é uma democracia racial.

“Todos os dias, matam pessoas pela cor da pele, por ser negro. Homens, mulheres, crianças, idosos. O grito de socorro e de dor ressoa entre nós nas ruas, nos parques, nas cidades. Há uma tristeza interior, que avança como um rio sem rumo. Quem é negro sabe muito bem o que estou falando. Segundo pesquisa do Atlas da Violência, os negros têm mais que o dobro de chance de serem assassinados.”

Zumbi
O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, data destinada à lembrança da vida, da luta e da morte de Zumbi dos Palmares. A pauta desta quinta-feira traz ainda 2 itens relacionados ao tema, ambos apresentados pelo senador Paim. O PRS 55/20 cria o selo Zumbi dos Palmares a ser conferido aos municípios que adotarem políticas de ação afirmativa para combater o racismo.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) é a relatora da proposta.

Outro é o PL 2.000/21, que reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo, da região portuária no município do Rio de Janeiro, como Patrimônio da História e Cultura Afro-Brasileira, essencial à formação da identidade nacional, e estabelece diretrizes para garantir a sua proteção em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco.

O parecer será apresentado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ).