A CMO (Comissão Mista de Orçamento) deve ser instalada nesta quarta-feira (7). A reunião foi convocada por ordem do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para eleição da Mesa da CMO para 2021, com os cargos de presidente e vice.

Plenário da CMO (Comissão Mista do Orçamento) na Câmara dos Deputados

Deputados e senadores se reúnem a partir das 10 horas, no plenário 2 da Câmara dos Deputados. A eleição deve ser feita de forma presencial.

Ciclo orçamentário
Formada por 30 deputados e 10 senadores titulares, a CMO é a responsável pela análise prévia das propostas de LOA (Lei Orçamentária Anual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e PPA (Plano Plurianual), fundamentais para a previsão de receitas e despesas do governo federal, pois formam o ciclo orçamentário.

A LDO para 2022 (PLN 3/21) precisa estar aprovada pelo Congresso até 17 de julho para que haja recesso parlamentar, que vai de 18 a 31 de julho.

Em 2020, a CMO ficou sem atividade formal devido à pandemia e à falta de entendimento político quanto ao comando do colegiado.

O Congresso acabou adotando rito sumário para aprovar, pelo menos, a LDO, a fim de estabelecer as metas e prioridades fiscais e evitar o colapso das contas públicas no início deste ano.