A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) repudiou plano do governo Jair Bolsonaro de esvaziar o papel dos municípios no cadastramento de beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, conforme revelou nesta segunda-feira (25) reportagem do UOL. O Ministério da Cidadania quer priorizar o autocadastramento de beneficiários no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) por meio de aplicativo para celular, nos mesmos moldes do que foi feito com o auxílio emergencial.

Beneficiárias do Bolsa Família fazem atualização dos dados do CadÚnico
em um Cras de Cuiabá (MT) | Imagem: Divulgação | Prefeitura de Cuiabá (MT)

Por meio de comunicado, a entidade diz refutar “com veemência a substituição do atendimento humanizado pelo robotizado” e destaca a importância da rede de Assistência Social municipal, responsável hoje pelo cadastro. A FNP pede que o plano de mudança no CadÚnico seja reconsiderado.

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“Trocar atendimento pessoal e profissionalizado por uma ferramenta tecnológica é retirar humanidade de uma ação do Estado. Isso é uma atitude que vai, mais uma vez, na contramão da tão propagada proposta do presidente da República, Jair Bolsonaro, de “’mais Brasil, menos Brasília’”

Trecho de comunicado da FNP (Frente Nacional de Prefeitos)

Segundo informações do ministro, a probabilidade é de que o Bolsa Família pague um ticket superior aos R$ 200, além disso a ideia é emancipar as famílias. “Vamos dar garantia para as famílias. Se a pessoa se empregou e perdeu o emprego por algum motivo, pode voltar para o programa, sem entrar na fila”, explicou.

Novo Cadastro Único

Hoje, famílias são incluídas nos programas sociais por meio dos Cras (Centros de Referência de Assistência Social) e outros equipamentos públicos para essa finalidade. Elas são entrevistadas por servidores públicos treinados na aplicação do questionário — que pede informações, como dados pessoais, de moradia, renda, etnia e possíveis vulnerabilidades da família.

“O Cras é a ‘porta de entrada’ dos programas sociais. Representa espaço de acolhimento e cuidado de precariedades que vão muito além do preenchimento burocrático de informações. Muitas vezes são nos Cras que cenários de violência e problemas de saúde são percebidos e encaminhados”, afirma a FNP.

Em uma apresentação interna sobre o tema obtida pela reportagem, o Ministério da Cidadania lista uma série de motivos para a mudança. Entre eles, estão “reduzir custos de transferência de renda” e “mudar paradigma de programas assistenciais para programas de aumento da renda”. Não há nenhuma ponderação sobre o impacto dessas mudanças na rede de Assistência Social. (Com portal UOL)