Divergência no Senado: grupo busca impedir reeleição de Alcolumbre
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Senadores vão ao Supremo Tribunal Federal questionar a possibilidade de reeleição de Davi Alcolumbre (DEM/AP) – Senador Federal- e de Rodrigo Maia (DEM/RJ) – Câmara dos Deputados - ao comando das respectivas Casas.
A Constituição e os regimentos da Câmara e do Senado proíbem a reeleição. Os mandatos das presidências da Casas Legislativas são de dois anos, sem direito a reeleição na mesma legislatura.
A tese dos apoiadores é que a reeleição é permitida pois com base no mandato dos senadores, que é de oito anos, a leitura sobre o prazo da legislatura se altera. O PODER360 publicou a petição acompanhada do parecer assinado pelo advogado Adilson Dallari, professor titular da PUC-SP. Veja a íntegra do parecer e da petição.
Vejam os Senadores que são contra a reeleição e estão provocando o Supremo:
- Alessandro Vieira (Cidadania-SE);
- Eduardo Girão (Podemos-CE);
- Jorge Kajuru (Cidadania-GO);
- Laiser Martins (Podemos-RS);
- Reguffe (Podemos-DF);
- Arolde de Oliveira (PSD-RJ);
- Esperidião Amin (PP-SC);
- Styvenson Valentim (Podemos-RN).
- Major Olímpio (PSL-SP);
- Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).
Leia a aqui a íntegra Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) do PTB.