Oposição quer reunião de emergência após zaps de Bolsonaro anti-Congresso; está aberta nova grave crise
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O líder da Oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), tenta convocar ainda para esta semana reunião com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e 10 outros líderes partidários para discutir o teor das mensagens enviadas por Jair Bolsonaro incitando seguidores contra o Congresso.
Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição, que apresentou a proposta | Foto: Jorge William | Agência O Globo
Segundo reportagem da colunista Vera Magalhães, Bolsonaro compartilhou de seu celular vídeo convocando para a manifestação do dia 15 de março.
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Molon propôs a 10 líderes partidários que se reúnam para discutir ações diante da participação de Bolsonaro e de integrantes de seu governo nas convocações das manifestações contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal no próximo dia 15 de março.
“Temos que parar Bolsonaro! Basta! As forças democráticas deste país têm que se unir agora. Já! É inadiável uma reunião de forças contra esse poder autoritário. Ou defendemos a democracia agora ou não teremos mais nada para defender em breve. Ao não encontrar soluções para o país, ao se sentir sozinho, isolado e frágil, Bolsonaro apela ao que todos temíamos: a um ato autoritário contra a própria democracia. Não dá mais. Esses absurdos, exageros e atropelos têm que parar agora”, afirmou.
Ciro Gomes
Outro que reagiu à crise institucional provocada pelo presidente Jair Bolsonaro foi o ex-governador Ciro Gomes, presidenciável pelo PDT, em 2018.
“Acredito na seriedade da jornalista @veramagalhaes. Se o próprio presidente da República convoca manifestações contra o Congresso e o STF, não resta dúvida de que todos aqueles que prezam pela democracia devem reagir. Que o Congresso, sob as lideranças de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, e o STF, com todos os Ministros, saibam reagir a essa ameaça”, tweetou Ciro.
FHC
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso saiu da zona de conforto e também reagiu por meio da rede social Twitter: “A ser verdade, como parece, que o próprio Pr tuitou convocando uma manifestação contra o Congresso (a democracia) estamos com uma crise institucional de consequências gravíssimas. Calar seria concordar. Melhor gritar enquanto de tem voz, mesmo no Carnaval, com poucos ouvindo.”
Esta “quarta-feira de cinzas” não será tranquila, como normalmente o é. E a semana pós-Carnaval promete ser tensa e conturbada em Brasília, no Congresso, instituição ameaçada pelo presidente e a turba digital que o apoia.
A próxima semana é a que o governo prometeu enviar ao Congresso as reformas Administrativa e Tributária. Há grande expectativa do mundo político e empresarial/mercado por essas propostas, em particular a tributária, cujo texto vai ser analisado junto com o que a comissão mista do Congresso vai elaborar sobre o tema.
E votações importantes, como a da MP 905/19, do “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”, na comissão mista, e a PEC do Fundeb, na comissão especial da Câmara.
Essa é a “enésima” crise político-institucional aberta por Bolsonaro desde que tomou posse na Presidência da República, em 1º de janeiro de 2019.
O presidente Bolsonaro testa as instituições. As tenciona. Cercado por ministros militares, da ativa e da reserva, parece se fiar nas Forças Armadas, que imagina, garantirá seu posto no Planalto a qualquer custo.
Presidente da Câmara
O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a postura antidemocrática do presidente Jair Bolsonaro. “Criar tensão institucional não ajuda o País a evoluir. Somos nós, autoridades, que temos de dar o exemplo de respeito às instituições e à ordem constitucional”, afirmou Maia no Twitter.
“O Brasil precisa de paz e responsabilidade para progredir”, agregou o parlamentar. “Só a democracia é capaz de absorver sem violência as diferenças da sociedade e unir a Nação pelo diálogo. Acima de tudo e de todos está o respeito às instituições democráticas.”
Na próxima terça-feira (3), Maia estará à frente de reunião com partidos e entidades com o objetivo de debater e definir ações em defesa do Congresso Nacional e da democracia.
Partidos e entidades
Segundo a presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos, está sendo articulada reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o objetivo é reunir representantes de partidos e entidades, independentemente do matiz político, que tenham como propósito defender o Congresso Nacional e a democracia, alvos de ataques desferidos por integrantes do governo federal e por segmentos de extrema-direita, que preparam manifestação no mês de março. A motivação imediata da reunião foi o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter divulgado por meio de sua lista de contatos no WhatsApp vídeos convocando a mobilização dos grupos direitistas.
Celso de Mello
Em nota divulgada na manhã desta quarta-feira (26), o ministro do STF, Celso de Mello, afirmou ainda que ao conclamar a manifestação, Bolsonaro revela uma face sombria, que ignora o sentido fundamental da separação de poderes. Para Celso de Mello, lembrou também que o presidente da República comete “crime de responsabilidade ao transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis”.
A nota divulgada pelo ministro diz o seguinte: “Essa gravíssima conclamação, se realmente confirmada, revela a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separação de poderes, que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce e cujo ato, de inequívoca hostilidade aos demais Poderes da República, traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do princípio democrático!!! O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis da República!”
Governador do Maranhão
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deste terça-feira (25), se manifesta contra a convocação da população por autoridades, e especialmente pelo presidente Jair Bolsonaro, para ato público contra o Congresso.
“Extremamente grave que altas autoridade civis e militares estejam apoiando atos políticos contra os poderes Legislativo e Judiciário. Os defeitos destes têm que ser enfrentados de acordo com as leis, não com coação”, escreveu o governador do Maranhão.
O chefe do Executivo maranhense, que é advogado e ex-juiz federal, fez questão de lembrar que “tal coação constitui crime de responsabilidade”. (Com Época/Globo/Guilherme Amado e Portal Vermelho)
*Matéria atualizada com mais informações nesta quarta-feira (26), às 17h02