A 2ª semana de agosto se inicia cheia de novidades. Inicialmente, em função do calendário eleitoral, o Congresso Nacional terá funcionamento peculiar. Na terça (7) e quarta-feira (8), Câmara e Senado farão esforço concentrado.

congresso nacional 13 03 17

No plenário da Câmara há 2 medidas provisórias, da pauta de reivindicação dos caminhoneiros: MP 831/18, que reserva 30% do frete contratado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para cooperativas de transporte autônomo, sindicatos e associações de autônomos; e a MP 833/18, sobre isenção da cobrança de pedágio nas rodovias para caminhões com eixos suspensos.

Estão pautados, ainda, o PL 2.724/15, que eleva a participação do capital estrangeiro com direito a voto nas empresas aéreas; o PL 1.202/07, que regulamenta a atividade de lobby; o PLP 200/89, sobre a autonomia do Banco Central; e o PLP 441/17, que trata do Cadastro Positivo. Todas as matérias são polêmicas e sofrerão a interferência do calendário eleitoral.

No Senado, o esforço começa na terça e termina na quinta-feira (9). A prioridade do governo vai ser aprovar os projetos do pré-sal da cessão onerosa (PLC 78/18) e da privatização de distribuidoras da Eletrobras (PLC 77/18). O líder do governo na Casa, Romero Jucá (MDB-RR) vai pedir urgência para ambas as matérias.

Presidenciáveis e eleições de outubro
As eleições de outubro venceram mais uma importante data do calendário eleitoral, que começou no dia 20 de julho e terminou neste domingo (5), quando os partidos deliberam sobre as coligações e candidaturas.

O registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai ser no dia 15 de agosto. No dia 16, começa a propaganda eleitoral. A propaganda no rádio e na TV começa no dia 31 de agosto. Acesse o calendário eleitoral na íntegra

Vai ser 1 eleição de muitas candidaturas — 14 para ser mais exato — lembrando 1989, quando Fernando Collor de Mello venceu Lula em 2º turno. O resultado, então, é o seguinte:

1) Álvaro Dias (Podemos), vice Paulo Rabello de Castro (PSC) - coligação: Podemos / PSC / PTC / PRP;

2) Cabo Daciolo (Patriota), vice Suelene Balduino (Patriota) - chapa pura;

3) Ciro Gomes (PDT), vice senadora Kátia Abreu (PDT-TO) - coligação: PDT / Avante;

4) Geraldo Alckmin (PSDB), vice senadora Ana Amélia (PP-RS) - coligação: PSDB / PP / PTB / SD / PSD / DEM / PR / PRB / PPS;

5) Guilherme Boulos (PSol), vice Sônia Guajajara (PSol) - chapa pura;

6) Henrique Meirelless (MDB), vice Germano Rigotto (MDB) - chapa pura;

7) Jair Bolsonaro (PSL), vice Hamilton Mourão (PRTB) - coligação: PSL / PRTB;

8) João Amoêdo (Novo), vice Christian Lohbauer (Novo) - chapa pura;

9) João Vicente Goulart (PPL), vice Léo Alves (PPL) - chapa pura;

10) José Maria Eymael (DC), vice Helvio Costa (DC) - chapa pura;

11) Lula (PT), vice Fernando Haddad (PT) - chapa pura;

12) Manuela D’Ávila (PCdoB), vice Adilson Araújo (PCdoB) - chapa pura;

13) Marina Silva (Rede), vice Eduardo Jorge (PV) - coligação: Rede / PV; e

14) Vera Lúcia (PSTU), vice Hertz Dias (PSTU) - chapa pura.

Na convenção nacional do PT, realizada neste domingo (5), o partido confirmou o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso em cárcere na Polícia Federal, em Curitiba, condenado a 12 anos e 1 mês, decorrente da condenação por corrupção e lavagem de dinheiro em 2ª instância no âmbito da Operação Lava Jato. Foi confirmado ainda que o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad é o candidato à vice de Lula, a convite de Lula. Finalmente, na noite deste domingo, PT e PCdoB confirmaram coligação para eleição presidencial.

Na prática, como Lula deverá ser considerado inelegível, 1º pelo TSE, depois pelo STF, Haddad o substituirá como candidato e a presidenciável do PCdoB poderá ser a vice.

O PSC (Partido Social Cristão), que cogitava lançar a candidatura do economista e ex-presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, retirou o nome para coligar-se com o Pode-PSC-PTC-PRP, tendo o nome do economista como vice.

O PRTB, que pretendia lançar Levy Fidelis à corrida presidenciável, retirou a candidatura própria para apoiar Bolsonaro oferecendo o nome do general Hamilton Mourão (PRTB) para vice.

“Dia do Basta!”
Na sexta-feira (10), o movimento sindical realiza ato unitário de protesto contra o desemprego, a retirada de direitos da classe trabalhadora e a reforma da Previdência, o chamado “Dia do Basta!”. Leia mais

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