Na madrugada desta quarta-feira (10), o plenário do Senado Federal decidiu, por 59 votos a 21, que a presidente afastada Dilma Rousseff irá a julgamento final. Processo deverá ser concluído até o final do mês.

Após quase 15 horas de sessão, que foi comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, os senadores aprovaram o parecer do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao impedimento, transformando Dilma Rousseff em ré no processo por crime de responsabilidade.

O relatório afirma que Dilma Rousseff cometeu “atentado à Constituição” ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” – atraso de pagamentos da União a bancos públicos para execução de despesas, ação que é proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E acrescenta que Dilma desrespeitou o Legislativo ao editar três decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.

Antes da votação do texto principal, os senadores já tinham rejeitado, também por 59 votos a 21, as chamadas "preliminares", que questionavam o mérito da denúncia contra Dilma. Depois do texto principal, houve a votação de três destaques (propostas de alteração do texto principal), apresentados por senadores defensores de Dilma com o objetivo de restringir os delitos atribuídos a ela. Todos os destaques foram rejeitados.

Embora estivesse presente no plenário, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL) não votou. Renan foi o único dos 81 senadores que não votou. A justificativa apresentada foi a de se manter isento.

O julgamento final está previsto para o fim do mês. Provavelmente será entre os dias 23 e 25 de agosto. Visto que agora a acusação deve apresentar “o libelo acusatório”, pode ser que a defesa da presidente Dilma não utilize as 48 horas que tem direito, mas se apresse para apresentar este em até 24h, e diminua para três, das seis, o número de testemunhas, encurtando o prazo até o julgamento final.

Placar de votação do pedido de afastamento da Presidente Dilma

SENADOR PARTIDO/UF VOTO
Acir Gurgacz PDT-RO SIM
Aloysio Nunes Ferreira PSDB-SP SIM
Alvaro Dias PV-PR SIM
Ana Amélia PP-RS SIM
Angela Portela PT-RR NÃO
Antonio Anastasia PSDB-MG SIM
Antonio Carlos Valadares PSB-SE SIM
Armando Monteiro PTB-PE NÃO
Ataídes Oliveira PSDB-TO SIM
Aécio Neves PSDB-MG SIM
Benedito de Lira PP-AL SIM
Cidinho Santos PR-MT SIM
Ciro Nogueira PP-PI SIM
Cristovam Buarque PPS-DF SIM
Cássio Cunha Lima PSDB-PP SIM
Dalirio Beber PSDB-SC SIM
Davi Alcolumbre DEM-AP SIM
Dário Berger PMDB-SC SIM
Edison Lobão PMDB-MA SIM
Eduardo Amorim PSC-SE SIM
Eduardo Braga PMDB-AM SIM
Eduardo Lopes PRB-RJ SIM
Elmano Férrer PTB-PI NÃO
Eunício Oliveira PMDB-CE SIM
Fernando Bezerra Coelho PSB-PE SIM
Fernando Collor PTC-AL SIM
Flexa Ribeiro PSDB-PA SIM
Fátima Bezerra PT-RN NÃO
Garibaldi Alves Filho PMDB-RN SIM
Gladson Cameli PP-AC SIM
Gleisi Hoffmann PT-PR NÃO
Humberto Costa PT-PE NÃO
Hélio José PMDB-DF SIM
Ivo Cassol PP-RO SIM
Jader Barbalho PMDB-PA SIM
Jorge Viana PT-AC NÃO
José Agripino DEM-RN SIM
José Aníbal PSDB-SP SIM
José Maranhão PMDB-PB SIM
José Medeiros PSD-MT SIM
José Pimentel PT-CE NÃO
João Alberto Souza PMDB-MA SIM
João Capiberibe PSB-AP NÃO
Kátia Abreu PMDB-TO NÃO
Lasier Martins PDT-RS SIM
Lindbergh Farias PT-RJ NÃO
Lídice da Mata PSB-BA NÃO
Lúcia Vânia PSB-GO SIM
Magno Malta PR-ES SIM
Marta Suplicy PMDB-SP SIM
Omar Aziz PSD-AM SIM
Otto Alencar PSD-BA NÃO
Paulo Bauer PSDB-SC SIM
Paulo Paim PT-RS NÃO
Paulo Rocha PT-PA NÃO
Pedro Chaves PSC-MS SIM
Raimundo Lira PMDB-PB SIM
Randolfe Rodrigues REDE-AP NÃO
Regina Sousa PT-PI NÃO
Reguffe S/partido-DF SIM
Renan Calheiros PMDB-AL NÃO VOTOU
Ricardo Ferraço PSDB-ES SIM
Ricardo Franco DEM-SE SIM
Roberto Muniz PP-BA NÃO
Roberto Requião DEM-SE NÃO
Roberto Rocha PSB-MA SIM
Romero Jucá PMDB-RR SIM
Romário PSB-RJ SIM
Ronaldo Caiado DEM-GO SIM
Rose de Freitas PMDB-ES SIM
Simone Tebet PMDB-MS SIM
Sérgio Petecão PSD-AC SIM
Tasso Jereissati PSDB-CE SIM
Telmário Mota PDT-RR NÃO
Valdir Raupp PMDB-RO SIM
Vanessa Grazziotin PCdoB-AM NÃO

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