O Diário Oficial da União desta quinta-feira, 12/5, trouxe publicado vários decretos do Poder Executivo de nomeação da equipe de ministros do Governo do presidente Michel Temer.

ATOS DO PODER EXECUTIVO
CASA CIVIL
DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2016
NOMEAR
ELISEU LEMOS PADILHA, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2016
NOMEAR
FÁBIO MEDINA OSÓRIO, para exercer o cargo de Advogado-Geral da União.

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2016
NOMEAR
SÉRGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2016
NOMEAR
GEDDEL QUADROS VIEIRA LIMA, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2016
NOMEAR
BLAIRO BORGES MAGGI, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES
DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2016
NOMEAR
GILBERTO KASSAB, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (p. 1).

MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2016
NOMEAR
RAUL BELENS JUNGMANN PINTO, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Defesa.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2016
NOMEAR
JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação e Cultura.

MINISTÉRIO DA FAZENDA
DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2016
NOMEAR
HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Fazenda.

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2016
NOMEAR
MARCOS ANTÔNIO PEREIRA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Indústria, Comércio e Serviços.

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2016
NOMEAR
HELDER ZAHLUTH BARBALHO, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Integração Nacional.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2016
NOMEAR
ALEXANDRE DE MORAES, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Justiça e Cidadania.

MINISTÉRIO DA SAÚDE
DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2016
NOMEAR
RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Saúde.

MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2016
NOMEAR
FABIANO AUGUSTO MARTINS SILVEIRA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Transparência, Fiscalização e Controle.

MINISTÉRIO DAS CIDADES
DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2016
NOMEAR
BRUNO CAVALCANTI DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Ministro de Estado das Cidades.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2016
NOMEAR
JOSÉ SERRA, para exercer o cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores.

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2016
NOMEAR
FERNANDO COELHO FILHO, para exercer o cargo de Ministro de Estado de Minas e Energia.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO
DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2016
NOMEAR
OSMAR GASPARINI TERRA, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário.

MINISTÉRIO DO ESPORTE
DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2016
NOMEAR
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Esporte (p. 2).

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2016
NOMEAR
JOSÉ SARNEY FILHO, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Meio Ambiente.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2016
NOMEAR
ROMERO JUCÁ FILHO, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

MINISTÉRIO DO TRABALHO
DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2016
NOMEAR
RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Trabalho.

MINISTÉRIO DO TURISMO
DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2016
NOMEAR
HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Turismo.

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL
DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2016
NOMEAR
MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA, para exercer o cargo de Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil (p. 3).

Ed. Extra B de 12/05/2016 - Seção 1
MEDIDA PROVISÓRIA No - 726, DE 12 DE MAIO DE 2016
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios (p. 1).