Aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, o PL 5.595/20, da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), determina estratégia para o retorno às aulas. Pelo texto, deve respeitar as orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde) e das autoridades sanitárias brasileiras. A partir das diretrizes, estados e municípios devem criar seus protocolos para o retorno. Leia mais