É absolutamente necessário que as nossas melhores cabeças, jovens ou mais experientes, saiam a campo e manifestem seus posicionamentos e/ou conhecimentos no sentido de melhor compreender um importante desafio do nosso tempo, que é aquele de encontrar respostas corretas para identificar como devemos agir frente ao desastre social que se avizinha.

Wanderlino Teixeira de Carvalho*

A desigualdade da riqueza no mundo sempre existiu, contudo, a partir da década de 1980, ela adquiriu velocidade crescente. De acordo com o Banco Credit Suisse, no ano de 2015, 1% da população mundial deteve 48% da riqueza do mundo. Em 2016, este percentual subiu para 51%.

No Brasil, a imprensa, inclusive o jornal DIÁRIO DA MANHÃ, informou que apenas 6 pessoas detêm cerca da metade da riqueza que é possuída por 100 milhões de habitantes, sendo o país onde a desigualdade é a maior do mundo.

O economista irlandês MARC MORGAN MILÁ, falando ao jornal FOLHA DE SÃO PAULO, de 24/09/17, informou, em resumo, os seguintes dados em relação aos ricos no Brasil:

1) 1% de brasileiros mais ricos formam um grupo de 14 mil pessoas, que possuem uma renda anual superior a R$ 287 mil;

2) 0,1% de brasileiros mais ricos resume-se em apenas 140 mil pessoas, contudo, elas possuem uma renda anual mínima de R$ 1,4 milhão;

3) renda média anual de toda a população brasileira é de R$ 35 mil;

4) em consequência, o Brasil é o país mais desigual do mundo, com exceção do Oriente Médio e, talvez, da África do Sul;

5) no Brasil, os impostos sobre a herança são de 2% a 4%, enquanto em outros países chega a 30%;

6) a tributação da fortuna no Brasil fica em torno de 5%;

7) os brasileiros mais pobres pagam, pelo menos, 30% de sua renda via impostos indiretos sobre o consumo de energia elétrica e alimentação, o mesmo percentual que é pago pelas pessoas mais ricas do Brasil;

8) como as pessoas que são beneficiadas com programas de transferência de renda, do tipo “Renda Família”, que constituem apenas 1,5% da renda nacional, pagam os mesmos impostos indiretos sobre o consumo de energia elétrica e alimentação que são pagos pelos brasileiros mais ricos, fica evidente que elas são prejudicadas, tributariamente, em relação ao restante da população;

9) se houvesse, no Brasil, uma tributação mais justa, é evidente que ela seria muito mais importante para as pessoas pobres do que as transferências de renda, ou seja, o Programa “Renda Família”;

10) ao se excluir os 20% mais ricos da população brasileira, a renda dos 80% de brasileiros restantes equivale à renda dos 20% mais pobres da França, ou seja, a desigualdade da riqueza no Brasil é semelhante àquela da França do final do século 19;

11) ainda na entrevista à FOLHA DE SÃO PAULO, Marc Morgan Milá, respondendo à indagação daquele prestigioso jornal, no sentido de quais taxações tributáveis recomendaria para o Brasil, disse, em resumo, que a principal taxação que deveria ocorrer é aquela sobre os lucros e dividendos distribuídos às pessoas físicas. Obviamente, essa não taxação dos dividendos favorece às pessoas de rendas mais elevadas, aumentando, em consequência, a velocidade do aumento da desigualdade da riqueza no Brasil; e

12) finalmente, o economista irlandês manifestou o seu entendimento de que as desigualdades da riqueza e da pobreza constituem as duas faces de uma mesma moeda e têm caráter eminentemente político, concluindo que o conflito distributivo vem de longa data, com o Brasil sendo o último país do Ocidente a abolir a escravidão. Todos os partidos políticos que já ocuparam o poder no Brasil estão comprometidos com a decisão de favorecer os mais ricos em detrimento dos mais pobres.

É evidente que a desigualdade da riqueza está ficando cada vez mais grave, tanto no Brasil, como no resto do mundo. Nos Estados Unidos da América, por exemplo, a escandalosa desigualdade da riqueza a favor de 1% dos seus habitantes tem sido levada ao debate em face da sua situação crítica. Foi noticiado que a renda das famílias norte-americanas, na atualidade, continua sendo, em termos gerais, a mesma daquela da década de 1950, em que a sua distribuição da riqueza foi uma das mais equilibradas, quando comparada com outros países capitalistas avançados, destoando em apenas um detalhe: naquela época (década de 1950), de uma forma geral, toda a renda familiar era obtida pelo trabalho dos maridos, ao passo que, atualmente, ela tem que ser complementada, também, pelas esposas e filhos. Uma outra informação do referido debate foi a notícia, com repercussão mundial, sobre a discussão ocorrida no sentido do aumento da taxação das fortunas dos bilionários norte-americanos, que não ocorreu. Um dos bilionários, WARREN BUFFET, muito famoso (é o segundo norte-americano mais rico do mundo, segundo a revista Forbes), manifestou publicamente sua concordância com a elevação das taxas, argumentando que era um absurdo a sua secretária pagar mais impostos do que ele.

Mostrado o fato inconteste no sentido de que a desigualdade da riqueza está aumentando em velocidade crescente, pergunta-se: qual a razão dessa incômoda realidade?

Para responder a essa pergunta, previamente é necessário discorrer, mesmo que sucinta e esquematicamente, sobre as principais doutrinas econômico-ideológicas vigentes no capitalismo atual, que são: o liberalismo clássico, a social-democracia e o neoliberalismo.

O liberalismo clássico, que foi considerado como a doutrina do capitalismo nascente, tem, pela ordem de importância, as seguintes premissas básicas e fundamentais: em primeiro lugar, a defesa da liberdade; em segundo lugar, a defesa da democracia; em terceiro lugar, a defesa do capital; e, em quarto lugar, a defesa do trabalho.

A social-democracia, responsável pela criação do chamado “estado do bem-estar social”, tem, também pela ordem de importância, as seguintes premissas básicas e fundamentais: em primeiro lugar, a defesa da liberdade (igual àquela do liberalismo clássico); em segundo lugar, a defesa da democracia (igual àquela do liberalismo clássico); em terceiro lugar, a defesa do trabalho (inversão em relação à primazia do capital defendido pelo liberalismo clássico); e, em quarto lugar, a defesa do capital (preterido em favor do trabalho em relação ao liberalismo clássico e, portanto, inserida nos marcos do capitalismo).

O neoliberalismo, ou liberalismo econômico, doutrina proposta pelo economista austríaco FRIECHICH HAYEK, Prêmio Nobel de Economia de 1974, no “O Caminho da Servidão”, escrito em 1943, para contrapor-se ao marxismo e à social-democracia, tem, pela ordem de importância, as seguintes premissas básicas e fundamentais: em primeiro lugar, a defesa do capital (diferenciando-se, tanto em relação ao liberalismo clássico, quanto à social-democracia); em segundo lugar, a defesa da liberdade (diferente tanto do liberalismo clássico, como da social-democracia, somente em termos do lugar de importância das suas premissas básicas e fundamentais, ao considerá-la em segundo lugar); em terceiro lugar, a defesa da democracia (diferente do liberalismo clássico e da social-democracia apenas em relação à ordem de suas premissas básicas e fundamentais), contudo, expressando uma enorme diferença teórica e prática ao considerar a defesa do capital como mais importante e prioritário do que as defesas da liberdade e da democracia. Quanto à quarta premissa, existente tanto no liberalismo clássico, como na social-democracia, o neoliberalismo distanciou-se enormemente das duas outras doutrinas político-ideológicas ao deixar de considerar o trabalho como uma quarta premissa básica e fundamental. Dessa forma, o neoliberalismo afasta-se, ainda mais, do liberalismo clássico e da social-democracia, ao desumanizar o trabalho, retirando-lhe sua face humana, considerando-o como uma simples condição de mercadoria que se compra no mercado.

Até o fim da década de 1970, predominou no Mundo Ocidental, principalmente nos países capitalistas avançados, o liberalismo clássico e/ou a social-democracia. A partir da década de 1980, a teoria de HAYEK foi retomada e levada à prática inicialmente pelo Reino Unido de Margaret Thatcher e, depois, nos Estados Unidos da América de Ronald Regan, o neoliberalismo foi, cada vez mais, se fortalecendo, sendo, na atualidade, a doutrina político-ideológica hegemônica no mundo.

Nunca na história das sociedades modernas uma doutrina, em tão pouco tempo, alcançou a hegemonia política na cena internacional em relação às demais doutrinas. E por que essa vitória inconteste foi obtida em tempo recorde?

Analistas desse formidável desempenho político e ideológico do neoliberalismo, que tem sido obtido, principalmente, às custas da social-democracia, tanto na Europa quanto dos Estados Unidos, acreditam que a vitória vem acontecendo em face de uma característica específica da doutrina: a defesa intransigente do individualismo exacerbado (como proposto por HAYEK), por parte dos neoliberais como fulcro doutrinário principal, não se admitindo a existência da solidariedade social como elemento constitutivo da natureza humana. Dessa forma, qualquer ação humana entendida como de cunho coletivo deveria ser combatida, sendo admitida, doutrinariamente, como elo de aglutinação social, a existência, no máximo, da família. Por outro lado, HAYEK pregou em seu livro “O CAMINHO DA SERVIDÃO”, como fator político, dominantemente ideológico, a defesa da desigualdade econômica entre as pessoas como fator de formação dos capitais privados fundamentais para o financiamento do desenvolvimento da economia de qualquer país. Com a aplicação rigorosa dessa doutrina e o combate da igualdade no seio da sociedade, às vezes pelo próprio aparelho do Estado, fica evidente que o sucesso do neoliberalismo como ideologia hegemônica contribui enormemente para a crescente desigualdade da riqueza em quase todo o mundo.

O neoliberalismo, aplicado até por partidos que se dizem de “esquerda”, demonstrou o seu elevado grau de dominação hegemônica através do espraiamento mundial de suas ideias e forma de governar, consolidando a sua forte influência nacional e global de tal maneira que nem a grande Crise Financeira e Econômica Global de 2008, por ele criada, foi suficiente para abalar sua fortaleza. Essa crise, que embora tenha sido gestada pelo neoliberalismo, foi útil no sentido de mostrar quão poderosa é a sua propaganda, inclusive governamental. Ao fim e ao cabo, o neoliberalismo militante levou o mundo a nele acreditar, ainda mais, embora a sua crise ainda não esteja de todo superada. A doutrina passou ilesa nos Estados Unidos da América e na Europa, embora haja uma lista de países que até hoje estão sofrendo suas consequências nefastas, como, por exemplo, a Grécia, a Espanha, Portugal, dentre outros países, sem falar no Brasil, que todos sabemos como está difícil superar a sua crise política, econômica e financeira, com a sua população pobre e as suas camadas médias pagando elevadíssimo preço social, o que não acontece com o grupo do 0,1% dos mais ricos (140 mil pessoas que possuem renda mínima anual de R$ 1,4 milhão, segundo a informação neste texto dada pelo economista irlandês MARC MORGAN MILÁ ao jornal Folha de São Paulo).

Observa-se que das três doutrinas político-econômicas dominantes no cenário mundial e no Brasil, o neoliberalismo é, de longe, a principal. Não é necessário muito esforço para se concluir que a intrínseca correlação entre a dominação neoliberal e o aumento crescente da desigualdade da riqueza, no mundo e no Brasil, constitui realidade insofismável.

Também pode ser constatado, caso continue a ocorrer o aumento percentual da concentração de riqueza no mundo e no Brasil na velocidade que vem sendo observada, tendo por base os estudos do Banco Credit Suisse, chegar-se-á, em poucos anos, a uma situação em que a desigualdade da riqueza será tamanha que a população reagirá, uma vez que não haverá pessoas com dinheiro suficiente para fazer frente às suas necessidades básicas, ou seja, não existirão no mercado consumidores para comprar quaisquer mercadorias e/ou serviços diversos.

Será possível que os neoliberais e seus rentistas não são capazes de compreender para onde estão conduzindo o mundo e suas pessoas? Se não forem capazes de pôr fim a esta loucura ideológica, política e econômica, de uma forma tal que a desigualdade da riqueza passe a diminuir e estabilizar, pelo menos, em níveis aceitáveis dentro do próprio capitalismo, o que será das nossas futuras gerações? Terão alguma esperança? Não bastarão os diversos eventos naturais catastróficos, de repercussão global, que a humanidade poderá ter que enfrentar na nossa casa comum, o Planeta Terra? Ou será que o título deste artigo permanecerá sem resposta? Espero que não!

O autor deste artigo é, como geólogo, estudioso da natureza terrestre, e não é capacitado no sentido de analisar, em profundidade, questões econômicas, sociais e políticas complexas. Contudo, como cidadão que se interessa pelo futuro de nosso País e, sobretudo, das novas gerações, acredita que as forças vivas da Nação, principalmente da juventude, deveriam se esforçar mais no sentido de melhor compreender a difícil situação pela qual passa o Brasil, praticamente em todos os aspectos. Deveriam apontar soluções que contribuam efetivamente para um futuro melhor para todos, de uma forma tal que seja interrompida a insensata cavalgada que está levando (se já não levou) o nosso povo rumo ao abismo da extrema desigualdade social e econômica. Não podemos, neste momento, optar pela alienação política que, salvo melhor entendimento, parece que está tomando conta da nossa juventude.

Finalmente, é absolutamente necessário que as nossas melhores cabeças, jovens ou mais experientes, saiam a campo e manifestem seus posicionamentos e/ou conhecimentos no sentido de melhor compreender um importante desafio do nosso tempo, que é aquele de encontrar respostas corretas para identificar como devemos agir frente ao desastre social que se avizinha. Nesta oportunidade, sinto dizer que esta previsão é a única resposta que tenho para a indagação objeto deste artigo. Espero estar totalmente equivocado!!

(*) Membro do Conselho Diretor do Diap. Geólogo, engenheiro de segurança do trabalho e advogado. Mestre em administração e política de recursos minerais pela Unicamp. Artigo publicado originalmente no Jornal Diário da Manhã