Surgimento de nova sigla partidária, o Podemos, no Congresso Nacional abre temporada de troca de partidos para o pleito de 2018, antes mesmo da abertura da janela oficial prevista para março/abril de 2018.

Neuriberg Dias*

Com a proximidade do pleito de 2018, os partidos e parlamentares começam a traçar suas estratégias eleitorais, com mudança de nome de algumas legendas e também com a migração de alguns parlamentares, antes mesmo da janela partidária prevista para março/abril, num movimento de acomodação partidária.

O primeiro movimento foi feito pelo antigo Partido Trabalhista Nacional (PTN), que foi rebatizado com o nome de “Podemos” e ampliou sua bancada de dois para 14 deputados, além de ter atraído dois senadores descontentes nas agremiações pelas quais foram eleitos.

Com o surgimento do Podemos, além dos dois deputados oriundos do PTN, 12 deputados e dois senadores deixaram seus partidos de origem. Na Câmara, filiaram-se ao Podemos: dois do PTB, dois do PSDC e um do Pros, PSDB, PMN, PMDB, PV, SD, PSD e PR. No Senado, saiu um do PV e outro do PSB: os senadores Álvaro Dias (PR) e Romário (RJ), respectivamente.

Os senadores aproveitaram o próprio evento de lançamento da legenda para oficializar pré-candidaturas a cargos do Poder Executivo: Álvaro Dias (Podemos-PR) à Presidência da República e Romário ao governo do estado do Rio de Janeiro no próximo ano.

O Podemos é a 29ª legenda com representação na Câmara e a 13ª em relação ao tamanho da bancada (14 membros). Sua proposta não é ser um partido de oposição, mas independente.

O Podemos tem como presidente nacional a deputada Renata Abreu (SP), ex-PTN; e, como líder da bancada na Câmara, o deputado Alexandre Baldy (GO), ex-PSDB.

Veja quem migrou para o Partido Podemos:

CARGO PARLAMENTAR ORIGEM
Deputado Ademir Camilo (Pode-MG) Pros
Deputado Alexandre Baldy (Pode-GO) PSDB
Deputado Aluisio Mendes (Pode-MA) PSDC
Deputado Antônio Jácome (Pode-RN) PMN
Deputado Bacelar (Pode-BA) PTN
Deputado Carlos Henrique Gaguim (Pode-TO) PMDB
Deputado Dr. Sinval Malheiros (Pode-SP) PV
Deputado Ezequiel Teixeira (Pode-RJ) SD
Deputado Francisco Chapadinha (Pode-PA) PSD
Deputado Jozi Araújo (Pode-AP) PTB
Deputado Luiz Carlos Ramos (Pode-RJ) PSDC
Deputado Renata Abreu (Pode-SP) PTN
Deputado Ricardo Teobaldo (Pode-PE) PTB
Deputado Silas Freire (Pode-PI) PR
Senador Romário (Pode-RJ) PSB
Senador Álvaro Dias (Pode-PR) PV

Representação partidária na Câmara
O aumento da quantidade de partidos com representação no Congresso Nacional é considerado um dos principais problemas para governabilidade de um presidente da República e um clamor para promover uma reforma política. A atual Câmara dos Deputados é um exemplo disso. Hoje, são 29 partidos distribuídos entres as 513 cadeiras, sendo desde a redemocratização a maior representação partidária na Casa; mas uma das mais fragmentadas do ponto de vista de partidos com representantes:

No entanto, destaca-se que, de 2012 a 2016, foram criados seis partidos, totalizando 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Apresentando uma breve análise histórica, a Câmara possui uma média de 19 partidos com representação, sendo:

ANO PARTIDOS COM REPRESENTAÇÃO NA CÂMARA
1990 19
1995 11
1999 18
2003 16
2007 20
2011 22
2015 28

Destacam-se alguns dos principais motivos que impulsionaram tal migração partidária, desde a eleição presidencial em 2014 até a atual sessão legislativa:

• Criação de novos partidos;

• Janela Partidária (Emenda Constitucional nº 91, de 2016); e

• Eleições Municipais 2016.

Veja como está a composição das bancadas atualmente em comparação ao momento da posse, na última eleição:

PARTIDO BANCADA NA POSSE (2015) BANCADA ATUAL (2017) MUDANÇA NA BANCADA
PMDB 65 63 -2
PT 69 58 -11
PP 38 47 +9
PSDB 54 46 -8
PR 34 38 +4
PSD 36 37 +1
PSB 34 37 +3
DEM 21 29 +8
PRB 21 23 +2
PDT 20 19 -1
PTB 25 17 -8
SD 15 15 0
Pode 0 14 +14
PCdoB 10 12 +2
PSC 13 10 -3
PPS 10 10 0
PHS 5 7 +2
PSol 5 6 +1
PV 8 6 -2
Rede 0 4 +4
Pros 11 4 -7
PTdoB 1 4 +3
PEN 2 3 +1
PSL 1 2 +1
PTN 4 0 -4
PSDC 2 0 -2
PMB 0 1 +1
PRP 3 1 -2
PMN 3 0 -3
PTC 2 0 -2
PRTB 1 0 -1

(*) Jornalista, analista político e assessor do Diap

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