Migração partidária no Congresso Nacional
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Surgimento de nova sigla partidária, o Podemos, no Congresso Nacional abre temporada de troca de partidos para o pleito de 2018, antes mesmo da abertura da janela oficial prevista para março/abril de 2018.
Neuriberg Dias*
Com a proximidade do pleito de 2018, os partidos e parlamentares começam a traçar suas estratégias eleitorais, com mudança de nome de algumas legendas e também com a migração de alguns parlamentares, antes mesmo da janela partidária prevista para março/abril, num movimento de acomodação partidária.
O primeiro movimento foi feito pelo antigo Partido Trabalhista Nacional (PTN), que foi rebatizado com o nome de “Podemos” e ampliou sua bancada de dois para 14 deputados, além de ter atraído dois senadores descontentes nas agremiações pelas quais foram eleitos.
Com o surgimento do Podemos, além dos dois deputados oriundos do PTN, 12 deputados e dois senadores deixaram seus partidos de origem. Na Câmara, filiaram-se ao Podemos: dois do PTB, dois do PSDC e um do Pros, PSDB, PMN, PMDB, PV, SD, PSD e PR. No Senado, saiu um do PV e outro do PSB: os senadores Álvaro Dias (PR) e Romário (RJ), respectivamente.
Os senadores aproveitaram o próprio evento de lançamento da legenda para oficializar pré-candidaturas a cargos do Poder Executivo: Álvaro Dias (Podemos-PR) à Presidência da República e Romário ao governo do estado do Rio de Janeiro no próximo ano.
O Podemos é a 29ª legenda com representação na Câmara e a 13ª em relação ao tamanho da bancada (14 membros). Sua proposta não é ser um partido de oposição, mas independente.
O Podemos tem como presidente nacional a deputada Renata Abreu (SP), ex-PTN; e, como líder da bancada na Câmara, o deputado Alexandre Baldy (GO), ex-PSDB.
Veja quem migrou para o Partido Podemos:
CARGO | PARLAMENTAR | ORIGEM |
Deputado | Ademir Camilo (Pode-MG) | Pros |
Deputado | Alexandre Baldy (Pode-GO) | PSDB |
Deputado | Aluisio Mendes (Pode-MA) | PSDC |
Deputado | Antônio Jácome (Pode-RN) | PMN |
Deputado | Bacelar (Pode-BA) | PTN |
Deputado | Carlos Henrique Gaguim (Pode-TO) | PMDB |
Deputado | Dr. Sinval Malheiros (Pode-SP) | PV |
Deputado | Ezequiel Teixeira (Pode-RJ) | SD |
Deputado | Francisco Chapadinha (Pode-PA) | PSD |
Deputado | Jozi Araújo (Pode-AP) | PTB |
Deputado | Luiz Carlos Ramos (Pode-RJ) | PSDC |
Deputado | Renata Abreu (Pode-SP) | PTN |
Deputado | Ricardo Teobaldo (Pode-PE) | PTB |
Deputado | Silas Freire (Pode-PI) | PR |
Senador | Romário (Pode-RJ) | PSB |
Senador | Álvaro Dias (Pode-PR) | PV |
Representação partidária na Câmara
O aumento da quantidade de partidos com representação no Congresso Nacional é considerado um dos principais problemas para governabilidade de um presidente da República e um clamor para promover uma reforma política. A atual Câmara dos Deputados é um exemplo disso. Hoje, são 29 partidos distribuídos entres as 513 cadeiras, sendo desde a redemocratização a maior representação partidária na Casa; mas uma das mais fragmentadas do ponto de vista de partidos com representantes:
No entanto, destaca-se que, de 2012 a 2016, foram criados seis partidos, totalizando 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Apresentando uma breve análise histórica, a Câmara possui uma média de 19 partidos com representação, sendo:
ANO | PARTIDOS COM REPRESENTAÇÃO NA CÂMARA |
1990 | 19 |
1995 | 11 |
1999 | 18 |
2003 | 16 |
2007 | 20 |
2011 | 22 |
2015 | 28 |
Destacam-se alguns dos principais motivos que impulsionaram tal migração partidária, desde a eleição presidencial em 2014 até a atual sessão legislativa:
• Criação de novos partidos;
• Janela Partidária (Emenda Constitucional nº 91, de 2016); e
• Eleições Municipais 2016.
Veja como está a composição das bancadas atualmente em comparação ao momento da posse, na última eleição:
PARTIDO | BANCADA NA POSSE (2015) | BANCADA ATUAL (2017) | MUDANÇA NA BANCADA |
PMDB | 65 | 63 | -2 |
PT | 69 | 58 | -11 |
PP | 38 | 47 | +9 |
PSDB | 54 | 46 | -8 |
PR | 34 | 38 | +4 |
PSD | 36 | 37 | +1 |
PSB | 34 | 37 | +3 |
DEM | 21 | 29 | +8 |
PRB | 21 | 23 | +2 |
PDT | 20 | 19 | -1 |
PTB | 25 | 17 | -8 |
SD | 15 | 15 | 0 |
Pode | 0 | 14 | +14 |
PCdoB | 10 | 12 | +2 |
PSC | 13 | 10 | -3 |
PPS | 10 | 10 | 0 |
PHS | 5 | 7 | +2 |
PSol | 5 | 6 | +1 |
PV | 8 | 6 | -2 |
Rede | 0 | 4 | +4 |
Pros | 11 | 4 | -7 |
PTdoB | 1 | 4 | +3 |
PEN | 2 | 3 | +1 |
PSL | 1 | 2 | +1 |
PTN | 4 | 0 | -4 |
PSDC | 2 | 0 | -2 |
PMB | 0 | 1 | +1 |
PRP | 3 | 1 | -2 |
PMN | 3 | 0 | -3 |
PTC | 2 | 0 | -2 |
PRTB | 1 | 0 | -1 |
(*) Jornalista, analista político e assessor do Diap