Neuriberg Dias*

Concorrer a uma eleição no Brasil não depende apenas de popularidade ou propostas. O processo eleitoral é regido por regras que envolvem filiação partidária, convenções, registro de candidaturas, campanhas e, sobretudo, a forma como os votos são convertidos em cadeiras. Conhecer essas etapas é fundamental para formular estratégias eleitorais eficazes.

Este artigo analisa o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro e sua importância para partidos, federações e candidatos, com foco no cálculo e no impacto dos votos sobre os resultados eleitorais.

O Brasil adota dois sistemas eleitorais. Nos cargos majoritários — presidente, governador, prefeito e senador — vence quem obtém o maior número de votos válidos, podendo haver dois turnos. No caso das eleições para prefeito, o segundo turno só ocorre em municípios com mais de 200 mil eleitores, quando nenhum candidato alcança maioria absoluta no primeiro turno.

Já o sistema proporcional é utilizado para eleger deputados federais, estaduais, distritais e vereadores. Nesse modelo, os votos não elegem diretamente candidatos individuais, mas determinam quantas cadeiras cada partido ou federação terá direito em cada unidade da federação.

Construir cenários eleitorais proporcionais exige mais do que conhecer a legislação: é necessário compreender o comportamento do eleitorado e a estrutura partidária em cada Estado. Para isso, compartilho um passo a passo simples que pode ser aplicado a partir de dados oficiais do TSE, considerado decisivo para montar uma campanha para eleições de deputados federais.

O primeiro passo é a extração e organização precisa dos resultados das últimas campanhas eleitorais para deputado federal, considerando migrações partidárias, federações existentes ou em formação e seus impactos nos estados. Isso permite fazer uma avaliação do passado, presente e futuro de cada partido e de suas decisões de candidaturas.

O segundo passo, após esse reagrupamento, é estimar o quociente eleitoral dividindo os votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis. Esse cálculo é central para projetar a distribuição de cadeiras e avaliar a viabilidade eleitoral de partidos, federações e candidatos.

O terceiro passo é aplicar a regra - a distribuição das cadeiras no sistema proporcional ocorre em quatro etapas: Partidos ou federações devem atingir o quociente eleitoral, e os candidatos, pelo menos 10% desse quociente; as cadeiras remanescentes são distribuídas pela média, exigindo que partidos atinjam 80% do quociente e candidatos, 20%: mantém-se a exigência de 80% para partidos, mas as cadeiras são atribuídas aos candidatos mais votados, sem exigência mínima individual; e caso nenhum partido atinja o quociente, todas as cadeiras são atribuídas aos candidatos mais votados.

O quarto passo é analisar os resultados em vários níveis para compreender o potencial do partido e como foi o desempenho de quantas cadeiras podem eleger e de quantos são necessários ou faltaram para obter uma cadeira.

E o quinto e último fazer uma leitura política permanente na campanha e compreender esse processo é essencial para prever resultados e orientar decisões estratégicas. Mais do que um exercício de cenarização, o entendimento do sistema eleitoral é uma ferramenta política decisiva, permitindo campanhas mais eficientes, melhor aproveitamento dos votos e maior racionalidade nas decisões no decorrer de uma campanha eleitoral.

Referências e alguns estudos publicados do autor:

1. https://www.diap.org.br/index.php/publicacoes/category/80-prognostico-sobre-a-futura-camara-dos-deputados
2. ?https://www.diap.org.br/index.php/publicacoes?task=download.send&id=978&catid=77&m=0
3. ?https://www.diap.org.br/index.php/noticias/agencia-diap/92224-simulacoes-do-diap-sobre-o-aumento-de-deputados-federais-na-camar
4. ?https://www.congressoemfoco.com.br/amp/noticia/30227/partidos-novas-regras-eleitorais
5. ?https://www.estadao.com.br/amp/economia/fernando-dantas/o-impacto-da-minirreforma-eleitoral/
6. ?https://www.diap.org.br/index.php/noticias/agencia-diap/90954-tendencias-de-composicao-da-camara-dos-deputados-nas-eleicoes-2022
7. ?https://www.diap.org.br/index.php/publicacoes/category/83-avaliacao-das-eleicoes-municipais
8. ?https://www.diap.org.br/index.php/publicacoes?task=download.send&id=422&catid=27&m=0

*Jornalista, Analista Político, Diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) e sócio-Diretor da Contatos Assessoria Política