Após uma semana conturbada por ocupação dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, o plenário da Câmara realiza uma sessão de homenagem a um dos maiores líderes políticos da esquerda no Brasil

Nesta semana a Câmara dos Deputados realiza uma sessão solene em memória aos 20 anos de falecimento de Miguel Arraes. A homenagem será às 11h no Plenário Ulysses Guimarães.

Miguel Arraes é considerado um dos mais importantes líderes políticos da esquerda brasileira. Deixou um legado que é seguido pela família. Pedro Campos atual líder do PSB na Câmara e Marília Arraes (SOLIDARIEDADE) são deputados e João Campos, presidente do PSB é prefeito da capital do Estado de Pernambuco, do qual seu bisavô foi governador. A homenagem será na quarta-feira (13) às 11h no plenário da Câmara.

Uma exposição fotográfica sobre a vida de Arraes poderá ser visitada de 5 a 16 de agosto na Câmara. Além disso, haverá a mudança do nome da sala de reuniões do Colégio de Líderes para “Sala Miguel Arraes”

Perfil
Miguel Arraes de Alencar nasceu em 16 de dezembro de 1916, em Araripe, no interior do Ceará, morou no Rio de Janeiro, onde começou o curso de direito e logo depois foi aprovado no concurso público do recém-formado Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA). Como tinha proximidade com o presidente do local, o jornalista e escritor pernambucano Barbosa Lima Sobrinho, foi transferido para Recife, onde deu início à carreira política.

Arraes assumiu seu primeiro cargo justamente no governo de Lima Sobrinho. No final dos anos 1940, foi secretário da Fazenda de Pernambuco. Ele voltaria a exercer a mesma função no governo de Cid Sampaio, em 1959. No ano seguinte, venceu a primeira eleição para prefeito do Recife, ocupando a cadeira até 1962, quando foi eleito governador, pelo Partido Social Trabalhista (PST), com 48% dos votos.

Golpe
Mas, dois anos depois de sua eleição, o golpe militar o tirou do poder. Arraes ficou mais de um ano preso. Ao ganhar liberdade, exilou-se na Argélia, para evitar uma nova prisão. Poderia ser o fim da sua carreira política, mas foi um novo começo.

No continente africano, trabalhou como articulador político. Ao voltar ao Brasil, em 1979, começou a ser tratado como um ícone da resistência ? e um mito em Pernambuco. Foi eleito deputado federal em 1982 e, em 1986, chegou novamente ao governo do estado.

O triunfo nas urnas se repetiu em 1990, quando foi eleito deputado federal pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), do qual foi um dos fundadores e presidente.
Arraes foi eleito deputado federal pela última vez em 2002, aos 86 anos. Em agosto de 2005, ainda no cargo, morreu em decorrência de um choque séptico causado por infecção respiratória, agravada por insuficiência renal. (Com informações da CNN)

COMISSÕES CÂMARA DOS DEPUTADOS

Plano Nacional de Educação – PNE
A Comissão Especial que analisa o PL 2614/2024, realiza o seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Piauí e em Tocantins. O evento contará com parlamentares e secretários de Educação dos Estados e membros da academia. A primeira atividade será na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí nesta segunda às 9h. No mesmo dia às 14h, o colegiado se reúne Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Também às 14h o colegiado realiza o seminário na Paraíba.

Inteligência Artificial
Comissão Especial Sobre Inteligência Artificial, que analisa o PL 2338/23, realiza nesta terça-feira (12), audiência pública sobre o “Ecossistema e Competitividade Nacionais”. Entre os convidados Roberta Barreira Sousa Aires, Advogada da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC e
Rodrigo Pastl Pontes, Gerente de Transformação Digital em Inovação da Confederação Nacional da Indústria – CNI. O colegiado se reúne às 13h30 ainda sem plenário definido.

ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

Acordo de Greve
A Comissão de Administração e Serviço Público pode votar o requerimento para a realização de Audiência Pública para debater o tema "Avaliação sobre o cumprimento do Termo de Acordo de Greve nº 11/2024”, firmado entre a Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a FASUBRA e o SINASEFE. A proposta é de autoria da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

Reestruturação de carreiras
O deputado Reginaldo Veras (PV-DF), apresentou requerimento para a realização de audiência pública para discutir a necessidade de reestruturação, enquadramento, valorização e fortalecimento da carreira dos empregados públicos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

Trabalho Escravo
O colegiado pode votar também o PLP 128/2019 que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar concessão de subsídios, incentivos fiscais e financiamentos públicos, para pessoas físicas ou jurídicas que tenham submetido trabalhador a condições análogas à de escravo, e dá outras providências. De autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM), a proposta conta com a relatoria da Duda Ramos (MDB-RR) e seu parecer é pela aprovação na forma de substitutivo.

Participação Social
A Comissão pode votar ainda o PLP 157/2024 que regulamenta o § 3º do artigo 37 da Constituição Federal, cria o Estatuto da Participação Social e dá outras providências. De autoria da deputada Carla Ayres (PT-SC), o projeto tem como relatora a deputada Duda Ramos (MDB-RR) e seu parecer é pela aprovação na forma de substitutivo. O colegiado se reúne às 14h no plenário 8 do anexo II da Casa.

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Discriminação salarial
A Comissão de Finanças e Tributação pode votar o PL 10158/2018 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para impor multa administrativa ao empregador que incorrer em discriminação salarial por motivo de sexo ou etnia e para criar lista de empregadores que praticarem a referida discriminação”. De autoria do Senado Federal a matéria conta com a relatoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e seu parecer é pela não implicação orçamentária da proposta.

Violência doméstica
O colegiado pode votar também o PL 3324/2023 - Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para conferir prioridade à família da mulher em situação de violência doméstica e familiar entre os beneficiários do Programa Bolsa Família.
Com origem no Senado Federal a matéria conta com a relatoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e seu parecer é pela não implicação orçamentária do projeto. O colegiado se reúne nesta quarta-feira (13), às 10h no plenário 13 do anexo II da Casa.

Portos
A Comissão Especial Sobre o Sistema Portuário Brasileiro, PL 0733/25, realiza nesta quarta-feira (13), audiência pública para debater aspectos gerais do projeto de lei em análise no colegiado, sob a perspectiva da Comissão de Juristas que concebeu a proposta.

Entre os convidados estão ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Douglas Alencar Rodrigues, que foi presidente da Comissão de Juristas que tratou da revisão do arcabouço legal de portos e instalações portuárias brasileiros - CEPORTOS; desembargador Celso Peel, relator da Comissão de Juristas da CEPORTOS e ministro Alexandre Luiz Ramos, membro da Comissão de Juristas CEPORTOS. A reunião será às 14h30 no plenário 06 do anexo II da Casa.

COMISSÃO SENADO FEDERAL

Mulheres frentistas no mercada de trabalho
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal realiza audiência pública para debater "O Trabalho das mulheres frentistas no Brasil". A reunião será nesta segunda-feira (11) às 9h no anexo II da ala Senador Nilo Coelho no plenário 2 do Senado Federal.

Entre os convidados, Telma Maria Cardia, secretária da Mulher da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo - FENEPOSPETRO e da Federação dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo – FEPOSPETRO, também participa Shakti Prates Borela, Auditora-Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.

ASSUNTOS ECONÔMICOS

Contribuição ao sistema S
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta semana o PL 79/2020, que altera os Decretos-Leis nº 6.246, de 5 de fevereiro de 1944, nº 9.403, de 25 de junho de 1946, e nº 1.305, de 8 de janeiro de 1974, e as Leis nº 5.461, de 25 de junho de 1968, e n° 8.706, de 14 de setembro de 1993, para determinar que as contribuições de todos os trabalhadores em transporte e dos transportadores autônomos sejam recolhidas em favor do Serviços Social do Transporte (SEST) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT).

De autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT) a matéria conta com a relatoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE) e seu parecer é pela aprovação da matéria. A proposta poderá ser apreciada na Comissão de Assuntos Socias em decisão terminativa, sem a necessidade de passar pelo plenário da Casa.

Admissão de aprendizes
O colegiado pode votar o PL 3470/2019, que insere o art. 433-A na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir às microempresas e às empresas de pequeno porte que admitirem aprendizes prioridade, condições facilitadas e taxas de juros diferenciadas na obtenção de empréstimos de instituições financeiras integrantes das administrações públicas dos entes federados. De autoria do senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) o projeto conta com parecer favorável do relator, senador Efraim Filho (UNIÃO-PB). A comissão se reúne às 10h, no anexo II da ala senador Alexandre Costa no plenário 19.