Eleições 2024: parlamentares federais na disputa municipal
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Franco Montoro dizia que as pessoas não moram na União ou nos estados. As pessoas moram nos municípios. A Constituição Federal de 1988 foi a mais municipalista da história normativa brasileira. Quando verificamos a história das “cartas políticas” anteriores, podemos verificar que o Brasil foi marcado pela centralização das atividades na União. Foi a partir de 1988, que os municípios tiveram maior autonomia como ente político no pacto federativo.
Lucas Pinheiro*
As eleições municipais de 2024 prometem ser intensas, com número significativo de parlamentares federais concorrendo aos cargos de prefeito em todo o Brasil. Este movimento político é caracterizado por ampla distribuição geográfica e partidária, com destaque para o interesse dos políticos em influenciar a gestão local.
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Parte da doutrina da ciência política vê as eleições municipais como resultado da política nacional, como afirmam Julieta Suárez-Cao et al em estudos sobre a política subnacional latino-americana (2017, p. 16), em que observa, que o foco nos processos nacionais “não apenas manteve à sombra as dinâmicas locais relevantes, mas também sustentou a suposição implícita de que a política subnacional era apenas reflexo do que se passava na política nacional, ou digna de interesse idiossincrático”.
Nesse sentido, os parlamentares federais, políticos com expressão nacional e legisladores da República, se dissociam dos cargos para qual foram eleitos para compreender e buscar resolver problemas locais que afetam suas bases eleitorais. Assim, foi elaborado o presente levantamento com os parlamentares federais que foram homologados por seus respectivos partidos para serem candidatos nas eleições municipais.
Distribuição por estado e região
Entender a distribuição das candidaturas por estado ou região, ou seja, por bancada, é necessário para compreender, na configuração do Parlamento, quais estados “perdem” força de articulação e atuação para que este esforço seja empregado nas eleições nos municípios.
O Parlamento brasileiro é construído em lógica federativa. Seja o Senado (Casa dos Estados), seja a Câmara (Casa do Povo), a construção do Parlamento obedece a esse formato federativo. Na Câmara, o número das bancadas é proporcional ao número da população do estado. E no Senado, cada Unidade Federativa elege 3 representantes, todos eles representam da respectiva UF. De modo que entender quantos parlamentares estão se candidatando por estado, é compreender o impacto das eleições nas respectivas bancadas.
Neste sentido, os estados de São Paulo e Minas Gerais lideram com o maior número de parlamentares na disputa, cada 1 com 10 candidatos. O Rio de Janeiro segue com 8 representantes concorrendo.
No Sul, o Paraná destaca-se com 5 candidatos, enquanto no Centro-Oeste, Goiás e Mato Grosso do Sul apresentam 3 parlamentares cada. No Norte, o Pará é o estado com maior representação, também, com 3 candidatos.
A região Sudeste é a que mais conta com parlamentares federais disputando as eleições municipais, com 28 nomes na corrida. Em seguida, o Nordeste apresenta 16 candidatos, enquanto o Sul e o Norte têm, respectivamente, 12 e 8 parlamentares. O Centro-Oeste fecha a lista, com 7 parlamentares.
Distribuição por partido
Importante ainda entender a distribuição dos parlamentares por partido. Essa compreensão se faz relevante para vislumbrar as forças políticas do Parlamento que estarão presentes nas disputas eleitorais, “desfalcando”, assim, o partido nas discussões no Congresso.
Ao verificar os números, vemos que os principais partidos da Casa, o PT, por exemplo, terá 16 candidatos em bancada composta de 81 deputados, representando 19,75% da bancada do principal partido do governo que estará diretamente envolvida no pleito municipal e o PL (Partido Liberal), principal partido de oposição, empregará 13 deputados de bancada de 99 parlamentares, totalizando aproximadamente 13,13% da representação.
Além de partidos do chamado “Centrão”, que empregarão parlamentares nestas eleições municipais.
Assim, o PT lidera a lista de candidaturas, com 16 parlamentares federais concorrendo a cargos municipais. O PL segue com 13 candidatos, União Brasil e MDB (Movimento Democrático Brasileiro) têm 5 candidatos cada.
Cidadania e PSD (Partido Social Democrático) aparecem com 4 representantes. Outros partidos como o PP (Partido Progressista), PSol (Partido Socialismo e Liberdade), e PSB (Partido Socialista Brasileiro) têm 3 candidatos cada.
Disputa nas capitais
Verificar a disputa nas capitais dos estados se faz relevante pela importância política e orçamentária dessas. Já que grande parte do eleitorado e dos recursos humanos, financeiros e materiais importantes ao Brasil, encontram-se nas capitais dos estados e que o líder político dessa respectiva capital pode ter maior projeção estadual e nacional.
Capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e outras grandes cidades atraem número considerável de parlamentares. O PL é o partido com maior número de candidatos em capitais, com 7 parlamentares disputando esses importantes postos. O PT vem em seguida com 5, seguido por partidos como Cidadania e PSol, com 2 candidatos cada.
As eleições nas capitais evidenciam que os principais partidos de oposição e de governo na esfera federal protagonizam a disputa pelo controle desses importantes municípios já vislumbrando as eleições nacionais de 2026.
Municípios com maior disputa entre os parlamentares
Alguns municípios despertam maior interesse dos parlamentares, todos eles em capitais, que possuem maior densidade eleitoral, exatamente pelo motivo de uma projeção estadual e nacional. Nestas cidades, a disputa se torna ainda mais acirrada, com 2 ou mais parlamentares concorrendo ao mesmo cargo. Exemplos notáveis incluem:
• São Paulo: Tabata Amaral (PSB) e Guilherme Boulos (PSol) são candidatos na capital paulista
• Rio de Janeiro: Delegado Ramagem (PL), Tarcísio Motta (PSol) e Marcelo Queiroz (PP) competem pela prefeitura.
• Belo Horizonte: Duda Salabert (PDT) e Rogério Correia (PT) estão na disputa pelo comando da capital mineira.
• Maceió: deputado Rafael Brito (MDB) enfrentará o senador Rodrigo Cunha (União Brasil), que será candidato a vice-prefeito.
• Manaus: Capitão Alberto Neto (PL) e Amom Mandel (Cidadania) são os nomes na capital amazonense.
• Fortaleza: senador Eduardo Girão (Novo) e deputado André Fernandes (PL) disputam a prefeitura.
• Goiânia: senador Vanderlan Cardoso (PSD) enfrenta os deputados Professor Alcides (PP) e delegada Adriana Accorsi (PT).
• Campo Grande: Beto Pereira (PSDB) e Camila Jara (PT) são os candidatos à prefeitura.
• Natal: Natália Bonavides (PT) e Paulinho Freire (PSDB) disputam o cargo de prefeito.
• Porto Alegre: Any Ortiz (Cidadania) e Maria do Rosário (PT) são candidatas à prefeitura da capital gaúcha.
Atividades no Congresso
Dado o fato que os principais partidos de oposição e do governo estarão envolvidos nas eleições municipais, as atividades no Congresso tendem a diminuir.
As pautas devem ser compostas por matérias de consenso e deliberadas em regime de “esforço concentrado”, entre agosto e setembro. Após as eleições, o Congresso deverá deliberar as peças orçamentárias — LDO e LOA.
(*) Graduado em Gestão Pública, com MBA em Gestão de Projetos e assessor legislativo na Consillium Soluções Institucionais e Governamentais, empresa parceira do Diap.